Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2620 denegaram a ordem. V. U. - 6º Andar Nº 0048725-59.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impette/Pacient: CAIO RODRIGO AMARAL DOS SANTOS - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Não conheceram do recurso. V. U. - 6º Andar Nº 0049151-71.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Crim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1745 praxe. Int. - ADV: RENATA MESQUITA PIMENTEL VALE (OAB 321530/SP), REINALDO RODRIGUES DA ROCHA (OAB 289918/ SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO SEBASTIÃO EM 22/06/2015 PROCESSO : 0001909-43.2015.8.26.0587 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 3302 Nº 9000101-03.2018.8.26.0114 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Rafaela Cristina Pedroso de Moraes Paula Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 749 Silveira da Silva (OAB: 240042/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 73 AP01) 990.08.120760-5 - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Flavio Fenoglio Guimarães - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Augusto Barbosa - POR MAIORIA DE VOTOS, DERA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2269 195 0002256-91.2014.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Relator Laerte Marrone - Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Cleiton Aparecido dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo de Oliveira Silva (OAB: 237489/SP) (Fls: 180) 0002277-35.2016.8.26.0161 - Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2602 Nº 9000033-48.2017.8.26.0224 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Guarulhos - Agravante: Jalmaci Bezerra da Cruz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - DOU PROVIMENTO ao recurso interposto para beneficiar a agravante com o livramento condicional. Comunique-se. V.U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1116 Impetrante: Florencio Dutra - Paciente: Ricardo Silva dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Florencio Dutra (OAB: 99127/SP) 2022081-21.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Pau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 079, DE 25 OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a delegação de competência no processo de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no par�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2059 Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78) 0005199-57.2016.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2958 Nº 0009018-50.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Peruíbe - Impette/Pacient: Pedro Moreira Santana da Silva - Magistrado(a) Xavier de Souza - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - 7º Andar Nº 0009662-90.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impette/P