Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Diário do Executivo UBÁ UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UNAÍ VARGINHA VARGINHA 10642072 9373481 3342979 3252855 8351223 8434706 8761355 Minas Gerais - Caderno 1 DEBORA CARMEN DE FREITAS MATTOS ADRIANE BERNARDES DA SILVA CLAUDIA ELIANE DE SOUZA AQUINO DE MOURA MARIA LINDACIR RAUEN DE ALMEIDA JANEA MARTINS GOMES ALVES FERREIRA ANDRE LUIZ SEVERO DA SILVA DIRCELENE DE REZENDE ARANTES OLIVEIRA 1 1 1 2 1 1 1 PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB III IV IV IV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Julho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANAUBA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B PIRAPORA MARIA JOSE GOMES LELIS ANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA MANHUACU MANHUACU METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 428/2015, publicada em 06/03/2015. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989 e Decreto nº. 44.435 de 11/01/2007, às servidoras: -MASP 371665-1, ELIZABETH MOREI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO reverte ao serviço público estadual nos termos do Art. 54, § 3º da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Moacir dos Santos, MASP: 298479-7 lotado na Polícia Civil, conforme Laudo Médico emitido em 09 de maio de 2014, pela Diretoria de Perícias Médicas do Hospital da Polícia Civil. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, Belo Horizonte, aos 24 de outubro de 2014. RENATA MARIA PAES DE VI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve instaurar o processo administrativo nº 05/2015, nos termos da Lei nº 14.184/2002, da Resolução nº 37/2005 e do Decreto nº 44.638/07, para verificar vício de legalidade em concessão de licen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 13485347 Cirene Rodrigues Coelho Fernandes – ASB – 1 - Ipatinga - 10/12/2014 COMUNICAÇÃO : 7666/2014 REGIONAL : Curvelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2472/2014 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Aline Cardoso Barbosa – – 0 - - 5 - 05/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03208592 Arla Christiny Silva Gouvea – PEB – 1 - Bicas - 32 - 06/05/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Julho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 0867723-9, PEB/PROFESSOR(JEQUITINHONHA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S):QUINTA-FEIRA;; JOANDRA CARLA GOBIRA SOARES -Masp 1244724-9, PEB/ASSISTENTE SOCIAL (MATA VERDE). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 006/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 30/4/2018, pub. MG de 9/5/2018, de MaSP.352651-4, Rosa Maria do Valle Souza Leão, PEB3P, 2º cargo, onde se lê, acrescido da gratificação de ViceDiretor, conforme 484 dias de p