Caderno único ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2016 03 1 000002-9 Aleatória ROBERVAL CASEMIRO BELINATI ELIANE DA SILVA GOMES BALIZA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2016 03

Caderno único ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2012 Advogado: DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: ORIGEM: Advogado: 2012.07.1.027659-5 DEPENDENCIA 05/09/2012 8134 - INQUERITO - LEI 11340/2006 279 - Inquérito Policial 287 - DIREITO PENAL 2001 - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA PCDF POLICIA CIVIL DO DF DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribui

Caderno único ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor:a 2017 03 1 011785-8 APR - 0011506-02.2017.8.07.0003 JOHN AMARO DA SILVA JARBAS FABIANO RODRIGUES COELHO (DF019649) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: 2017 01 1 035933-9 APR - 0007843-51.2017.8.07.0001 MAURO JOSE DA SILVA JUNIOR JACY FE

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Advogado: Origem: Decisão: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 1A. VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20160110828492 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - IP 975/2015 - 2017.01.1.050186-6 (Traslado) PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME Número Processo: Relatora: Revisor: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Decisão: 2015 07 1 012320-7 APR - 0017651-85.2014.8.07.0001 DESA. ANA

Caderno único ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 Vim munido dos documentos pessoais de identificação, sob pena de revogação , nos termos do artigo 161 da LEP . E, como consta dos autos que o sentenciado encontra-se em lugar incerto e não sabido, expediu o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias , que será publicado e afixado no lugar de costume e na forma da Lei. Nada mais. Distrito Federal, 27 de Janeiro de 2017. ALEXANDRE PEREIRA GONC

Caderno único ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2018 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2018 pelo depoimento vitimário e de policiais militares. 3 O roubo praticado à noi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo 121440363 LuIZ CLAuDIO SOArES FIGuEIrEDO PEB ArACuAI JOSE GONCALvES DE MINAS EE Dr TANCrEDO NEvES 04/02/2022 96810733 FrANCESCA rYANNE BArrETO DA SILvA PEB ArACuAI MEDINA EE ANIBAL MELO 30/03/2022 129773853 DIOGO BrAGA AMArAL PEB ArACuAI MEDINA EE Dr MAx MACHADO 27/05/2020 119311103 MArCILENE ALvES SILvA PEB ArACuAI MEDINA EE JOAO FrANCISCO COSTA 30/03/2022 132412942 JOrDHAN DIAS MOTA PEB

Caderno único ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de março de 2016 236/239, ao argumento de que houve omissões, contradições, obscuridades e ambiguidades na referida sentença (fls.254/256). O Ministério Público requereu o conhecimento dos embargos de declaração e seu não provimento (fls.263). É o relatório. D E C I D O Não merecem acolhimento os embargos de declaração opostos pela Defesa. Com efeito, ao contrário do que pretende fazer crer a defesa, não e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais terça-feira, 21 de Junho de 2022 – 31 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente *ATO Nº 1094/2022 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos dos artigos 18 e 22 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e do art. 19-A da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, PROMOÇÃO, aos servidores ocupantes de ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II(ITAIPÉ); RAFAEL DE SOUZA SANTOS -Masp 1458039-3, PEB/PEB; ALESSANDRA CASAES LISBOA -Masp 0391457-9, ATB/PEB; MARILIA RIHS MATOS VIEIRA -Masp 1319891-6, ATB/PROFESSOR I(TEÓFILO OTONI); ROSEMBERG PEGO DE SALES -Masp 0881692-8, PEB/ PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(MALACACHETA); NACIB ALVES DA CRUZ -Masp 1164170-1, PEB/PEB; JANINE SANTOS COUTINHO -Masp 1162980-5, PEB/PEB; SIRLENE RODRIGUES PEREIRA -Ma