Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IDENE Nº 34/2019, de 18/12/2019 emitidos pela Gerência de Prestação de Contas e pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finançasdo IDENE, DETERMINA: Art. 1º Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado por meio do Convênio nº 1196/2016, celeb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.12122701-2.002-0001-3390-0-10.1 121.759,00 2311.12364037-4.214-0001-4490-0-10.1 1.714.735,00 2311.12364037-4.216-0001-4490-0-10.1 276.121,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10122103-4.697-0001-3391-0-10.1 13.000.000,00 4291.10122180-4.486-0001-3390-0-10.1 109.000,00 4291.10122701-2.002-0001-3390-0-10.1 348.000,00 4291.10122701-2.002-0001-4490-0-10.1 3.623.774,00 4291

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 3) Relativamente às novas solicitações protocoladas no mês de dezembro de 2022, a senha, a respectiva data e hora do protocolo são as seguintes: Protocolo 9.779 9.780 9.781 9.782 9.783 9.784 9.785 9.786 9.787 9.788 9.789 9.790 9.791 9.792 9.793 9.794 9.795 9.796 9.797 9.798 9.799 9.800 9.801 9.802 9.803 9.804 9.805 9.806 9.807 9.808 9.809 9.810 9.811 9.812 9.813 9.814 9.815 9.816 9.817 9.818 Data 01/12/2022 01/12/2022 01/12/2022 01/12/2022 01/12/2022 01/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quarta-feira, 08 de junho de 2022 – 7 diário do executivo - Masp. 1.458.373-6, Gabriela Thais de Oliveira, Investigadora de Polícia, licença indeferida em 2/6/22, por documentação insuficiente. V. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores: - Masp. 387.585-3, Leandro Caetano de Carvalho, Investigador de Polícia, retificando licença publicada na Portaria 19/2022. Onde se lê 30 dias a partir de 25/4/22, leia-se 28 dias a partir de 25/4/22. - Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo § 1º Constatada irregularidade pela Comissão de Medidas Socioeducativas, a Secretaria Executiva promoverá a devolução do pedido e notificará a entidade para que seja ela sanada. § 2º Regular o processo, será ele remetido à Diretoria Executiva do CEDCA para designação de relator,dentre os Conselheiros da Comissão de Medidas Socioeducativas em razão da matéria. § 3º Não poderá servir como relator o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Fiscalização PORTARIA SUFIS Nº 60, DE 12 DE MARÇO DE 2020 Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 6687768 7528094 6687636 6687552 6690390 3707916 6688188 6687305 7524119 2964070 9452624 3140597 6197040 7525975 3776937 6690911 3363298 3319639 6696264 6687529 7525793 3594355 2697860 2347102 3339736 3340155 2973899 6691570 7524432 3406394 3318896 3750627 3565181 3572039 3552031 3554128 9016320 3554524 6697676 3555265 3558228 6699003 3561917 9026360 3570645 3570777 3511045 3572567 3575289 9251927 3631348 3595097 9029828 9004201 3602

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão ATO DO CHEFE DE GABINETE CONCEDE UM MÊS DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da Constituição Estadual/1989, ao servidor Lucas Dias Alves e Silva, MASP 1379785-7, Gestor em Ciência e Tecnologia, referente ao 1º quinquênio de Férias Prêmio, a partir de 23/02/2023. Daniel Ferre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 889, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 Altera a Portaria SUTRI nº 737, de 15 de maio de 2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 8º do art. 13 da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 049.298-3, 2º Tenente PM QOR Paulo Cesar de Melo, CPF: 156.014.986-87, a partir de 19/12/2019, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 072.115-9, 2º Tenente PM QOR Aquiles Soares da Conceição, CPF: 221.728.586-68, a partir de 29/12/2019, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva