Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 77.288 – no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto nº 42.251 de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, Dispensa os servidores a seguir nominados da função de Responsável Técnico das respectivas Unidades Executoras: Masp Nome Cargo UE 1.060.896-6 Ana Paula Carvalho Investigadora de Polícia 1510074 667.794-2 Geraldo César Lisboa Investigador de Políci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER Presidente: Gustavo Laterza de Deus PORTARIA Nº 1052-01/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020. Altera a portaria nº 1052/2020, para incluir mais dois empregados, Adriano Dias da Silveira e Sérgio Antônio Fernandes da Silva na composição da comissão nomeada pela Portaria nº 1052/2020, para apresentação de proposta para impla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Auxílio funeral. Concede auxílio funeral, nos termos do Decreto nº 47.506/2018, aos seguintes beneficiários: MASP Servidor Requerente 11699527 Bruno Feliz Houti Jane Marcelina da Silva Houti 1311729 José Francisco da Silva Jesiane Aparecida Corsino da Silva 3492121 Darli Ferreira Filho Bruna Ramoni Arnaldo de Assis 260638

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges PORTARIA IDENE Nº 15, 02 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a progressão de carreira dos servidores efetivos lotados no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS,no uso de suas atribuições que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo ACESSANTE. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor Estimado: R$68.005,10 Dotação Orçamentária nº: 1191.04.129.015.4022.0001.33.90.39.69, fontes 10.1 e/ ou 29.1. Wagner José da Silva Júnior – Chefe da AF/Uberaba - 17/11/2016. Resumo do Contrato nº 1900010728 Processo de Compra nº 1191001 56/2016 Partes: EMG/SEF/AF UBERABA e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. Objeto: estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigaçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Aditar a Portaria nº 371/CGPC/2016, datada de 16/12/16, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/12/16, para inclusão do art. 160, inciso I, da Lei Estadual nº 5.406/69, em relação ao acusado M.V.S., Investigador de Polícia, Nível Especial, MASP 343.869-4. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019. Luiz Carlos Ferreira Delegado Geral de Pol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 10179323 10179349 10179497 10179588 11190097 11191491 11469020 13059423 13060132 13060140 13061486 13072285 13091699 13091731 13095898 SORAIA BOTEGA THEREZINHA BERNARDES PORTO ARTUR CARLOS SILVA MARIA DE LOURDES ALVES SILVA ADRIANO LUIZ DA FONSECA KESSY CUNHA RESENDE SILVA MONICA JACQUELINE RIBEIRO CLAUDIO DE CARVALHO COELHO JOSE CARLOS PRADO ALVES VITOR HONORIO PINTO MARCOS VINICIUS FREITAS PINTO DANIEL DE FREITAS DIAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Cassio Rocha de Azevedo Expediente RESOLUÇÃO SEDE Nº 26, DE 21DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a progressão na carreira de servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. O Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico, no uso da competência que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Aditar a Portaria nº 371/CGPC/2016, datada de 16/12/16, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/12/16, para inclusão do art. 160, inciso I, da Lei Estadual nº 5.406/69, em relação ao acusado M.V.S., Investigador de Polícia, Nível Especial, MASP 343.869-4. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019. Luiz Carlos Ferreira Delegado Geral de Pol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 384 385 386 387 388 389 UNAI URUCANIA VARGEM GRANDE DO RIO PARDO VIRGINOPOLIS VIRGOLANDIA VOLTA GRANDE NOROESTE DAS GERAIS MONTANHAS E FE LAGO DE IRAPE TRILHAS DO RIO DOCE TRILHAS DO RIO DOCE SERRAS E CACHOEIRAS Informamos que ainda existem recursos em análise. 10 9,25 10 10 9,25 10 3405,32 2890,77 3569,81 3097,12 3644,97 3815,25 6 8 6 7 6 5 60 74 60 70 55,5 50 0,01565 0,01931 0,01565 0,01826 0,01448 0,01304