Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 18 de Março de 2022 Diário do Executivo Mauricio Pedro Da Silva Mauro Lúcio Santos Fonseca Messias Roberto Domingos Michelle Marie Braga Milton de Souza Brandao Junior Priscila Corsino de Paula Priscila de Paula Lourenço Rafael de Carvalho Pedro Raisny Júnia Paula Rodrigues Raphaela Lara Gomes Raquel Galinkin Fortuna Renato de Aguiar e Silva Robert Maxmilian da Silva Mendes Robson Figueiredo Carlos Samuel de Freitas Queles Sandra Cristina Pessoa Shirlei Aparecida Ferreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 18 de abril de 2018 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL I PARA O PERÍODO DE 19/04/2018 a 24/01/2019 Masp 10543122 – Igor Machado Coelho; Tutor, 20h/a. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV PARA O PERÍODO DE 19/04/2018 a 24/01/2019 Masp 14164347 – Edson Rabelo Cardoso; Construtor de Módulo, Tutor, 40h/a . Masp 10645927 – Jaqueline Teixeira Teles Gonçalves;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 364.863-1, Isabel Cristina Paiva Rodrigues Bastos, a partir de 09.07.2019. Masp 380.323-6, Rosane da Costa Fernandes, a partir de 15.07.2019. Masp 387.780-0, Jefferson Roesberg, a partir de 08.07.2019. Masp 458.126-0, Flavio Geraldo Rocha, a partir de 09.07.2019. Masp 668.416-1, Gisele Aparecida de Pádua Lizareli, a partir de 19.07.2019. Masp 906.462-7, Maria das Graças de Araújo Taques, a partir de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Outubro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, CONVERTE FÉRIASPRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao saldo de 9 (nove) meses, o servidor: EUSTÁQUIO BARBOSA DOS SANTOS, MASP 1035829-9, no cargo efetivo de ANALISTA DE GESTÃO ARTÍSTICA / ADMINISTRADOR, AGA5, Nível V,Grau E, a partir de 15 de outubro de 2021. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2021. Eliane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo SRF I / JUIZ DE FORA DF/ 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA-2 TERMO DE INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o Pagamento/Parcelamento/Impugnação do crédito tributário constituído mediante o Auto de Infração (e-PTA) a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 364.863-1, Isabel Cristina Paiva Rodrigues Bastos, a partir de 09.07.2019. Masp 380.323-6, Rosane da Costa Fernandes, a partir de 15.07.2019. Masp 387.780-0, Jefferson Roesberg, a partir de 08.07.2019. Masp 458.126-0, Flavio Geraldo Rocha, a partir de 09.07.2019. Masp 668.416-1, Gisele Aparecida de Pádua Lizareli, a partir de 19.07.2019. Masp 906.462-7, Maria das Graças de Araújo Taques, a partir de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SRF II BELO HORIZONTE / ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – AFBH/2. Comunicamos ao sujeito passivo abaixo identificado e nos termos do art. 94 do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos – RPTA, estabelecido pelo Decreto nº 44.747/08, de 03/03/2008, e item 6 da Ordem de Serviço nº 003/2009, de 03/09/2009,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23.2.1 23.2.2 23.2.3 23.2.4 Black & White Orange Gordon’s Elderflower Larios Rose Tanqueray Rangpur 23.2. Importados de 671 a 760 ml de 671 a 760 ml de 671 a 760 ml de 671 a 760 ml 47,90 99,90 89,90 174,90 ”. Art. 4º – Ficam revogados os itens 2.2.19, 4.72, 4.201, 4.214 e 8.2.9 do Anexo Único da Portaria SUTRI nº 924, de 20 de fevereiro de 2020. Art. 5º – O art. 5º da Portaria SUTRI nº 924

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA-I-UBERABA DF/UBERABA AUTO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL - AIAF 1 - Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1º, ambos do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, por não ter sido possível a intimação por via postal, NOTIFICADO de que fora lavrado o Auto de Início

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo 285.628/4 GUARACY EUGENIO VIEIRA FILHO AFRE II I II 457.389/5 GUILHERME CAMPOS MOREIRA AFRE II E II 370.831/0 GUILHERME DELLA GARZA RONZANI AFRE II I II 285.669/8 GUILHERME JOSE GUIMARAES AFRE II H 374.720/1 GUSTAVO ANTONIO DOS SANTOS AFRE II 668.295/9 HAMED TUFI AFONSO GARZEDIN ABO GANEM AFRE 382.001/6 HARVEY MORENO MOREIRA 317.415/8 J 30/06/2016 Minas Gerais - Caderno 1 387.455/9 JOAO FROTA GOME