Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2018 296 RELAÇÃO Nº 0185/2015 Processo 0002521-60.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Pedro Augusto Romani de Oliveira - Isto posto, considerando a proporção legal de um de remição para cada três dias de trabalho, DECLARO REMIDOS TRINTA (30) DIAS, com fundamento no art. 126 da LEP. Cálculo de pena

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Masp 1392438-6, Aline Queiroz Barreto de Castro, Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento I B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/2020. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores abaixo relacionados, cujos pagamentos se darão a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO SEDESE Nº 38/2022, 13 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação de parcerias com Organizações da Sociedade Civil no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível II, grau “F”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Gerente de Área I, código CH-23, símbolo F5 grau “A”, FA58, a partir de 11/08/2020, data do protocolo do requerimento. Blenda Rosa Pereira Couto Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças 13 1387192 - 1 Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2060 355 ADVOGADO: necessário para pedidos de valores entre 20 e 40 salários mínimos. É possível solicitar justiça gratuita mediante comparecimento à Defensoria Pública e desde que a renda familiar não exceda a 3 salários mínimos mensais. 6) SENTENÇA CONDENATÓRIA: terá o vencido o prazo de 15 dias par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1065 906 WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP), ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP) Processo 0029122-31.2002.8.26.0053 (053.02.029122-4) - Mandado de Segurança - João Carlos Aparecido Minto - Pres. Com. Conc. Público para Prov. de Cargos Vagos Ag. Fiscal de Rendas Nivei I Est. de S.p. - 1815/02: Nota de Cartório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1447 290 Sebastião Galdino de Oliveira - Santa Emília Distribuidora de Veículos e Auto Peças Ltda - Aguarde-se a audiência designada. Int. (NOTA DE CARTÓRIO: Audiência de instrução e julgamento está designada para o dia 10 de julho de 2013, às 9:00 horas, no anexo Moura Lacerda). - ADV: LUIS FERNANDO PEREIRA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 291 querendo, poderá constituir advogado em 10 (dez) dias, cientificando-o, ainda, de que, não o fazendo, será defendido pela Defensoria Pública do Estado. Posteriormente a essa providência, prossiga-se com o advogado contratado ou com a Defensoria Pública, conforme o caso. - ADV: EDER CARLOS LOPES FERNAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2021 368 para oferecimento de embargos à execução, sob pena de preclusão. Os embargos poderão versar sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corregedoria REF.: TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR PORTARIA Nº 004/2019 DESPACHO O Corregedor da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, no uso da competência que lhe confere o art. 9º do Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015, HOMOLOGA o Termo de Ajustamento Disciplinar nº 020/2019, celebrado aos 03 de dezembro de 2019. Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos