Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Divinópolis SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I/DIVINÓPOLIS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/ DIVINÓPOLIS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo e intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DF/1º NÍVEL/BH-1 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Número do AI/PTA: 01.000441364-61. Sujeito Passivo: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA. Em cumprimento ao despacho da Advocacia Geral do Estado, fl.13, e nos termos do art.149 do código Tributário Nacional-CTN, procede-se a retificação da notificação, referente ao credito tributário de IPVA do veículo identificado pelo RENAVAM nº928901629, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.500.001 3.000.001 6.000.001 3.000.000 6.000.000 999.999.999 1,0260 1,0148 0,9931 R$/m³ 0,0904 1,6498 INF-02 Demanda Sobredemanda Faixas de consumo em m³ 1 2.500 2.501 5.000 5.001 12.500 12.501 25.000 25.001 125.000 125.001 375.000 375.001 750.000 750.001 1.500.000 1.500.001 3.000.000 3.000.001 4.000.000 4.000.001 6.000.000 6.000.001 8.000.000 8.000.001 999.999.999 Uso Geral - UG/01 Sobredemanda Faixa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I/UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 1º NÍVEL/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Divinópolis SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I/DIVINÓPOLIS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/ DIVINÓPOLIS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo e intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09383142 Luciene Simoes Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 25/11/2015 A 26/11/2015 - 158.I, 09388224 Cilene Eduardo Martins – PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 32 - 30/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09389297 Mario Lucio dos Santos Ferreira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 17/11/2015 A 17/11/2015 - 158.I, 09413865 Andrea Maria Azevedo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 30/11/2015 A 04/12/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA Nº 002/2023 A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições delegadas pela Resolução JUCEMG, RD nº 04 de 29/05/2019, resolve: Art. 1º - CONCEDER PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos do art. 16, da Lei nº 15.468 de 13/01/2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo descritos no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Magela Ferreira de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 12 - 06/08/2018 A 17/08/2018 - , 08293029 Rosy Magela Ferreira de Souza – EEB – 4 - Belo Horizonte - 12 - 06/08/2018 A 17/08/2018 - , 10063378 Adriana Ildefonso Chaves Hissa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 07/08/2018 A 07/08/2018 - , 10775138 Gilmara Brandina de Almeida – PEB – 3 Belo Horizonte - 1 - 06/08/2018 A 06/08/2018 - , 11157930 Juliana de Souza Martins Mon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 08698060 Viviane Queiroz Fontes – PEB – 1 - Uberlandia 5 - 22/10/2015 A 26/10/2015 - 158.I, 08747198 Pollyana Cristhian Teodoro – PEB – 1 - Campina Verde - 3 - 26/10/2015 A 28/10/2015 - 158.I, 08914855 Mara Regina Colosio Natal – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 22/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 08996894 Conceicao de Lima Pereira – PEB – 2 - Uberlandia - 14 - 24/10/2015 A 06/11/2015 - 158.I, 09379207 Jane Cristina Vieira de Deus –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Fora - 49 - 01/10/2019 A 18/11/2019 - 158.I, 14484307 Graziele Maura Pereira Lopes – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 06/11/2019 A 07/11/2019 - 158.I, 14485452 Luciano Ferreira Abbade – ASP – 1 Sao Joaquim de Bicas - 5 - 30/10/2019 A 03/11/2019 - 158.I, 14505705 Nilton Jose da Silveira Junior – ASP – 1 - Contagem - 1 - 06/11/2019 A 06/11/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03681103 Sandra Pereira da Silva –