Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Doação nº 145/2013 – Pormunicípio, publicado no “Minas Gerais”, página 89, Coluna 4, do dia 01/02/2014. Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Doação nº 146/2013 – Pormunicípio, publicado no “Minas Gerais”, página 73, Coluna 3, do dia 07/02/2014 Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Doação nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO SAO JERONIMO, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO RIBEIRÃO DAS NEVES. MASP 1449862-0, ELAINE CRISTINA BARROS ROCHA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO SAO JERONIMO, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO RIBEIRÃO DAS NEVES. MASP 1322731-9, ANA CLAUDIA BARBOSA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1195624-0, ALLYSON CAETANO DA SILVA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA JOSE ABRANCHES GONCALVES, para a ASSESSORIA DE INFORMACAO E INTELIGENCIA PRISIONAL, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em razão de irregularidade na publicação da vigência do 5º quinquênio de magistério a partir de 14/03/2005, conforme publicação “MG” de 21/09/2007, sendo correto vigência do 5º quinquênio de magistério a partir de 27/09/2006, conforme publicação “MG” de 06/12/2012, mas não havendo que se falar em restituição dos valores recebidos indevidamente por ter ocorrido a decadência prevista no art. 65 da Lei 14.184/2002 e pela carac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10583532 Fernanda Martins Pimenta de Carvalho Giron – PEB – 2 - Barbacena - 05/04/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. -FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: ALOIZIO SILVA REZENDE NETO -Masp 1489973-6, CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO GENERALISTA)/MÉDICO (TRÊS CORAÇÕES). - Por não haver compatibilidade de horários. -SEC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 19/02/2018 - 158.I, 10572055 Luciene Alves Oliveira – EEB – 1 Montes Claros - 29 - 09/04/2018 A 07/05/2018 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 10112308 Maria de Lourdes Melo Reis Maia – PEB – 1 - Itabirito - 31 - 08/05/2018 A 07/06/2018 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 08733214 Lourdes de Araujo Barbosa – PEB – 1 - Pompeu - 32 - 30/04/2018 A 31/05/2018 - 158.I, 08733214 Lourdes de Araujo Barbosa – PEB – 2 - Pompeu - 32 - 30/04/2018 A 31/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valeria Bibiano Dias – PEB – 2 - Betim - 2 - 11/04/2018 A 12/04/2018 - 158.I, 11968369 Maria Jose da Cunha Martins – ATB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 16/04/2018 A 16/04/2018 - 158.I, 11968369 Maria Jose da Cunha Martins – ATB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 18/04/2018 A 18/04/2018 - 158.I, 12347191 Luanai Graziele Luquini Gerolis – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 14/04/2018 A 14/04/2018 - 158.I, 12347191 Luanai Graziele Luquini Gerolis – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1953/2016 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11297702 Crislaine Barbosa Ribeiro de Souza – PEB – 3 - Paraisopolis - 1 - 03/06/2016 A 03/06/2016 - 158.I, 12857959 Jucimara Aparecida de Souza – PEB – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 7 Masp 11917796, FAUSTO DE SOUZA SOARES, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 29/10/2019. Masp 11918307, RODRIGO PIAGETI, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 16/10/2019. Masp 11920808, CARLOS CESAR VIEIRA, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 13/10/2019. Masp 11929783, ANTONIO MARCOS FRANCA, ASP, I/B, referente ao 1° quin