TJMG 24/09/2021 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO SAO JERONIMO, para
o CENTRO SOCIOEDUCATIVO RIBEIRÃO DAS NEVES.
MASP 1449862-0, ELAINE CRISTINA BARROS ROCHA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO,
do CENTRO SOCIOEDUCATIVO SAO JERONIMO, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO RIBEIRÃO DAS NEVES.
MASP 1322731-9, ANA CLAUDIA BARBOSA, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO SAO JERONIMO, para o CENTRO
SOCIOEDUCATIVO RIBEIRÃO DAS NEVES.
MASP 1451155-4, THAIS MONTEIRO MARQUES, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do
CENTRO SOCIOEDUCATIVO SAO JERONIMO, para o CENTRO
DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA SÃO BENEDITO.
MASP 1375690-3, ALINE ANDRADE RODRIGUES, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do
CENTRO SOCIOEDUCATIVO SAO JERONIMO, para o CENTRO
SOCIOEDUCATIVO RIBEIRÃO DAS NEVES.
MASP 1450801-4, DAYANNE DAFNE DORNELAS DA SILVA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO SAO JERONIMO, para o
CENTRO SOCIOEDUCATIVO ANDRADAS.
MASP 1450585-3, LAURENEIDE MAGALHAES SOUZA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO,
do CENTRO SOCIOEDUCATIVO SAO JERONIMO, para o CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DOM BOSCO.
MASP 1455008-1, NATALIA RIBEIRO PERONA, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO SAO JERONIMO, para o CENTRO DE
INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DOM BOSCO.
MASP 1197787-3, ISABELA DE OLIVEIRA MENDES, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do
CENTRO SOCIOEDUCATIVO SAO JERONIMO, para o CENTRO
DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DOM BOSCO.
MASP 1194081-4, WILLIANS PEREIRA DIAS, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO HORTO, para o CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA SÃO BENEDITO.
MASP 1194583-9, ALBERT DOS SANTOS BRAZ, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO HORTO, para o CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA SÃO BENEDITO.
MASP 1246515-9, EDUARDO PEREIRA GONCALVES, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do
CENTRO SOCIOEDUCATIVO HORTO, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA TEREZINHA.
MASP 1128021-1, WASHINGTON MARQUES DA SILVA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO,
do CENTRO SOCIOEDUCATIVO ANDRADAS, para o CENTRO
DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA SÃO BENEDITO.
MASP 1236512-8, PAULO HENRIQUE GANDRA DE OLIVEIRA,
referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA HELENA, para
o CENTRO SOCIOEDUCATIVO TEÓFILO OTONI .
MASP 1221280-9, DANIEL SANTOS DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do
CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA CLARA, para o CENTRO
SOCIOEDUCATIVO RIBEIRÃO DAS NEVES.
MASP 1132913-3, JULIO CEZAR GOMIDE, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA HELENA, para o CENTRO DE
INTERNAÇÃO PROVISÓRIA SÃO BENEDITO.
MASP 1249242-7, DARCI TEIXEIRA MARQUES, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO LINDEIA, para o CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA SÃO BENEDITO.
MASP 1181784-8, EDSON VANDER COSTA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO
SOCIOEDUCATIVO SANTA CLARA, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO RIBEIRÃO DAS NEVES.
MASP 1249706-1, FABRICIO JUNIO DOS SANTOS FELIX, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA CLARA, para o
CENTRO SOCIOEDUCATIVO RIBEIRÃO DAS NEVES.
MASP 1435661-2, PEDRO AUGUSTO GONCALVES ALEXANDRE,
referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO SAO JERONIMO, para
o CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA SÃO BENEDITO.
MASP 1435671-1, ANDRE WLISSES MENDES SIQUEIRA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO SAO JERONIMO, para o
CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA SÃO BENEDITO.
MASP 1435891-5, LEANDRO MELO SIQUEIRA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do
CENTRO SOCIOEDUCATIVO SAO JERONIMO, para o CENTRO
SOCIOEDUCATIVO SANTA TEREZINHA.
MASP 1435893-1, ALESSANDRO JUNIO DE AMORIM LACERDA,
referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO SAO JERONIMO, para
o CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DOM BOSCO.
MASP 1360675-1, DANIEL DE OLIVEIRA MOTTA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do
CENTRO SOCIOEDUCATIVO LINDEIA, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO RIBEIRÃO DAS NEVES.
MASP 1290433-0, JOSE ODON DE ALENCAR FILHO, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO,
do CENTRO SOCIOEDUCATIVO ANDRADAS, para o CENTRO
SOCIOEDUCATIVO SANTA TEREZINHA.
MASP 1437649-5, RODRIGO DE MENDONCA CARDOSO, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO LINDEIA, para o CENTRO
SOCIOEDUCATIVO SANTA TEREZINHA.
MASP 1437453-2, PEDRO HENRIQUE BASTOS FREITAS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO SAO JERONIMO, para o
CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DOM BOSCO.
MASP 1344656-2, MARCELO PAULA DE OLIVEIRA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do
CENTRO SOCIOEDUCATIVO LINDEIA, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO RIBEIRÃO DAS NEVES.
MASP 1441413-0, EMANUEL JOSE MENDONCA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do
CENTRO SOCIOEDUCATIVO LINDEIA, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO RIBEIRÃO DAS NEVES.
MASP [426826-2, JOAO MARCOS MOTTA DE GUSMAO LAMBERT, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA
SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO LINDEIA,
para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE SETE LAGOAS.
MASP 1293464-2, BRUNO TRINDADE DE SOUZA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do
CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA CLARA, para o CENTRO
SOCIOEDUCATIVO RIBEIRÃO DAS NEVES.
MASP 1445411-0, CHARLES PEREIRA DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do
CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA HELENA, para o CENTRO
SOCIOEDUCATIVO RIBEIRÃO DAS NEVES.
MASP 1449305-0, SILVIO MACIEL DE FREITAS, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do
CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA HELENA, para o CENTRO
SOCIOEDUCATIVO RIBEIRÃO DAS NEVES.
MASP 1172069-5, JOSE ANTONIO DIOGO, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO
SOCIOEDUCATIVO SANTA HELENA, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO RIBEIRÃO DAS NEVES.
MASP 1249662-6, JOAO VICTOR MACHADO COSTA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do
CENTRO SOCIOEDUCATIVO LINDEIA, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO RIBEIRÃO DAS NEVES.
MASP 1450468-2, FRANCISCO DE BARROS XAVIER JUNIOR,
referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO SAO JERONIMO, para
o CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DOM BOSCO.
MASP 1318283-7, DIEGO JANUARIO DE SOUZA LEMOS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO SAO JERONIMO, para o
CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DOM BOSCO.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 377811-5, MARINHO ROMULO DE AVELAR FILHO, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do DEPARTAMENTO PENITENCIARIO DE MINAS GERAIS,
para a DIRETORIA OPERACIONAL, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0126315/2021-80.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1378023-4, LEANDRO BARBOSA, referente ao cargo Efetivo
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para a DIRETORIA OPERACIONAL, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0127313/2021-03.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1376811-4, LUIZ CARLOS DA SILVA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO
DE SANTA LUZIA, para a DIRETORIA DO CENTRO INTEGRADO
DE COMANDO E CONTROLE, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0136636/2021-94.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1236324-8, WELLINGTON ALVES DOS SANTOS, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do PRESIDIO DE IBIRITE, para a DIRETORIA OPERACIONAL,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0127342/2021-93.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, § 4º da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro
de 2019,o servidor:
MASP 1110032-8, SILVONEI DIAS DE SOUZA, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do COMPLEXO PENITENCIARIO NOSSA SENHORA DO CARMO, para
o PRESÍDIO DE SEBASTIÃO SATIRO,em cumprimento à decisão
judicial nº 5000113-22.2015.8.13.0480 , conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1080.01.0055862/2021-10.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, § 4º da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro
de 2019,o servidor:
MASP 1382626-8, RODRIGO VIANA CUNHA, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DOUTOR EXPEDITO DE FARIA TAVARES, para o PRESÍDIO DE SEBASTIÃO SATIRO,em cumprimento à decisão judicial nº
5007671-69.2020.8.13.0480 , conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1080.01.0074630/2020-05.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora:
MASP 1213961-4, PRISCILLA FATIMA LUCIO DUARTE, referente ao cargo Efetivo ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO, do GABINETE,
para aSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0134003/2021-84.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1372232-7, PAULO HENRIQUE BATISTA DAMASCENO,
referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do CENTRO DE REFERENCIA DA GESTANTE PRIVADA
DE LIBERDADE, para o DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE
MINAS GERAIS, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0142504/2021-59.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
23 1535398 - 1
EXTRATO DA PORTARIA DEPEN N° 43/2021,
DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
Nº1450.01.0023150/2021-83
Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2738/2017
(Presídio de Iturama I). Empresa Kanat Refeições Eireli - ME, inscrita
no CNPJ sob o nº11.169.689/0001-07, com sede na Rua Maranata,
nº 03, Bairro Chapadinha, Rio Vermelho/MG. Práticas previstas no
inciso VI do art. 3°e nos incisos I e V do art. 4° da Resolução SEAP n°.
49/2017, puníveis com sanções desde advertência escrita até declaração
de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública
(de acordo com as sanções previstas no artigo 38 do Decreto Estadual
n°. 45.902/2012, nos artigos 87 e 88 da Lei Federal n°. 8.666/1993 e no
artigo 7° da Lei Federal n°. 10.520/2002).
Convoco a Comissão Processante Permanente da SEJUSP, para instrução e conclusão de todo o procedimento, conforme Resolução SEAP
n° 01, de 13 de fevereiro de 2017, por meio dos membros designados
para a sua composição, nos termos das Portarias GAB. SEAP nº 006 de
12 de março de 2019.
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2021.
Carlos Vinícius de Souza Figueiredo
Assessor Orçamentário e Financeiro - DEPEN/MG
23 1535148 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Sr. André Luís Martins Sousa, Presidente da Comissão designada
para apurar os fatos constantes no Processo Disciplinar Simplificado
instaurado por meio da PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PDS Nº
154/2020, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais
de 05/12/2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, NOTIFICA, durante 08 (oito)
publicações consecutivas o GLEIDISTON FERNANDES LUCAS MASP 1.284.199-5, para o ato de interrogatório do referido processo,
a ser realizado na data e local conforme cronograma abaixo, sendo-lhe
facultado o comparecimento. Dia 06/10/2021, às 09:00hs. Para tanto,
novamente colocamos à sua disposição e que conforme vosso conhecimento, a Comissão encontra-se em funcionamento na Rua Gutemberg, 01, Bairro Bom Jesus, CEP: 35790-866, Curvelo/MG, no horário
de 08:00 às 17:00 horas, Telefones: (38) 999251811, (38) 999026296,
(38) 999117340, em dias úteis, ou através do e-mail: comissao14risp@
gmail.com
Curvelo- MG, 21 de setembro de 2021
André Luís Martins Sousa
Masp 1.388.433-3
Presidente de Comissão
21 1533844 - 1

ATO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso
III, §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e art.
39 da Lei Estadual nº23.364, de 30 de maio de 2019 e o disposto no
Decreto Estadual nº 47.686 de 26 de julho de 2019, atribui a Mireilli
Carvalho Miranda Marinho – MASP: 1.498.339-9, titular do cargo de
provimento em comissão DAD-9 JD1100226 a competência pela ordenação de despesa, no período de 27/09/2021 à 18/10/2021, nos termos
da RESOLUÇÃO SEJUSP nº 41, de 04 de fevereiro de 2021.
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2021
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
23 1535387 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
560/2021 - REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº
174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de
21/01/2011, dos servidores:
MASP 11346251, ADAILSON ALVES DOS SANTOS, ASP AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível II, Grau E,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de
16/09/2021.
MASP 13440144, WEBERTON PAULA LIMA, ASP - AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível I, Grau C, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-8, a partir de 14/09/2021.
MASP 12209797, ANTONIO JOSE COSTA NETO, ASP - AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível II, Grau E, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-8, a partir de 16/09/2021.
MASP 14480073, FABRICIO CARLOS OLIVEIRA, ASP - AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 10/09/2021.
MASP 14493118, HELDER FERREIRA DE SOUZA, AGSE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, Nível I, Grau
B, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
21/09/2021.
AnaLouise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
23 1535208 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretária: Marília Carvalho de Melo

Expediente
A Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças, no uso de
suas atribuições e nos termos da Resolução SEMAD nº 3.052, de 08
de março de 2021, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor
Marcos Vinícius Fernandes Amaral, MASP 1366222-6, pela remuneração do cargo efetivo de Gestor Ambiental, Nível I, Grau D, acrescida
de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-6
MD1100449 a partir de 21 de setembro de 2021.
23 1535402 - 1

Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo identificado:
1) De: José Pereira – CPF: 930.XXX.XXX-XX – Para: Sandra Maria
– CPF: 935.XXX.XXX-XX. PA/Nº 13279/2007/002/2019. Validade:
Prazo remanescente.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
23 1534940 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas,
com decisões pelo deferimento, com validade: 10 (dez) anos: 1. Maria
Teresa Romagnoli Rios/Fazenda ER - Culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura,
Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo- Perdizes/MG - PA n°4689/2021. 2. Por Do Sol Loteamento Udi SPE Ltda/Loteamento Por do Sol - Loteamento do solo
urbano, exceto distritos industriais e similares- Uberlândia/MG - PA
n°4703/2021. 3. Antonio Ferreira de Oliveira/Fazenda Vertente Grande
“Fazenda São Miguel” - Mat. 14.364 e 26.403 - Criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivoUnião de Minas/MG - PA n°4723/2021. 4. Hilton Vicente Macedo/
Fazenda Perobas, lugares onça e pindaíba - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Campina Verde/MG - PA n°4736/2021. 5.
Lourdes Divina da Silva/Madeireira e Transportadora Vitoria Ltda Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/
ou verniz- Santa Vitória/MG - PA nº4698/2021. 6. S.A Usina Coruripe
Açucar e Alcool/Fazenda Triunfo - Mat. 53.277 e 53.279 - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura- Iturama/MG - PA n°4743/2021. 7. Estufa de Ouro
Serviços Automotivos Limitada - Estamparia, funilaria e latoaria com
tratamento químico superficial, exceto oficinas automotivas - Uberlândia/MG - PA nº4732/2021. 8. Dina Maria Belucio/Fazenda Ludi - Mat.
45178 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos,
equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Criação de
bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de
confinamento - Carneirinho/MG - PA n° 4781/2021. 9. Coopercitrus
Cooperativa de Produtores Rurais - Formulação industrial de rações
balanceadas e de alimentos preparados para animais, inclusive moagem de grãos, com finalidade comercial- Araxá/MG - PA n°4695/2021.
10. Marco Antonio Senju/Fazenda Duas Pontes, Cunha e Patrona Mat. 71.219 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e
cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Araguari/MG - PA
n°4696/2021. 11. M.M. Industria e Comercio de Ferro Ltda - Jateamento e pintura, Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico
superficial, exceto móveis- Patos de Minas/MG - PA n°4737/2021.
12. Santa Vitoria Açucar e Alcool Ltda/Contrato de Parceria agrícola:
Fazenda 58 - H2 Prop:Cleide Morais Souz a e Outros Mat: 13628 área
de contrato - 385,26 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Santa Vitória/
MG - PA n°4735/2021. 13. Gilberto de Souza - Transporte rodoviário
de produtos e resíduos perigosos- Araxá/MG - PA nº 4750/2021. 14.
Duo Coffee Industria Comercio e Exportacao de Café Ltda - Torrefação
e moagem de grãos - Araguari/MG - PA n°4748/2021. .
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
23 1535027 - 1

A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que foi requerida a Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1) Posto
Caxuxa MGM Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Perdizes/
MG - PA nº 4796/2021- CLASSE 3.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
23 1534935 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de
10 (dez) anos: 1 Claudio Dornelas Goncalves/Fazenda Fundão – ANM
n° 831.282/2020 - Mat. n°3264, - Lavra em aluvião, exceto areia e
cascalho - Perdizes /MG, PA nº 4534/2021, Classe 2. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES. 2). Hudson Mundim Machado/ Fazenda
Samambaia - Mat. 11.268 - ANM 832.285/2015, - Lavra em aluvião,
exceto areia e cascalho, - Coromandel/MG, PA nº 4445/2021, Classe 2.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 3). Vecol Terraplenagem
e Pavimentação Ltda. – ANM nº 830.694/2016 - Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil, - Ibiá/MG, PA
nº 3977/2021, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES
4). José Acrísio Barbosa Filho – ANM nº 830.611/2018/ Fazenda Palmeiras, Lugar Varginha – Mat. 704 - Lavra em aluvião, exceto areia e
cascalho, - Carmo Paranaíba/MG, PA nº 3975/2021, Classe 2 CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a)Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro
23 1534934 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do
Noroeste de Minas, torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1)*Licença Prévia, de Instalação e de Operação, concomitantes
(LAC 1): *Moliver Empreendimentos Ltda/Fazenda Moliver I - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Urucuia/MG - Processo: 4786/2021 Classe 3. Requerimento para Intervenção Ambiental. Processo SEI/Nº
1370.01.0043629/2021-61. Supressão de cobertura vegetal nativa, com
ou sem destoca, para uso alternativo do solo (147,5601) ha e Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação
permanente – APP (0,9917) ha.
(a) Ricardo Barreto Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com
decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Joao Custodio de Resende/Fazenda Bom Jesus - Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura - Paracatu/MG. Processo: 4476/2021. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
(a) Ricardo Barreto Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identificada:
1) Licença Prévia, de Instalação e de Operação, concomitantes: *
Nivaldo Souza Ribeiro/Fazenda Columbia, Fazenda Camisa, Fazenda
Columbia lugar Santa Cecília e Fazenda Columbia lugar Vale do Sonho
- Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Unaí/MG Processo 3949/2021 - Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 9 ANO(S) E 8 MES(ES) E 24 DIA(S). **Informa
ainda que foi concedida a Autorização para Intervenção Ambiental nº
SEI: 1370.01.0031716/2021-60 com supressão de cobertura vegetal
nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo (10,4605) ha
e intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de
preservação permanente - APP de (5,6798) ha. Válida durante o prazo
de 06 (SEIS) ANOS.
(a) Ricardo Barreto Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público, que foi firmado o Termo de Ajustamento de
Conduta do processo abaixo identificado:
1) Indústria de Calcário Inaê Ltda - Lavra a céu aberto - Minerais não
metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - Paracatu/MG
– PT-SLA n° 3333/2021. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data
da assinatura: 03/09/2021.
(a) Ricardo Barreto Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
23 1535351 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro torna
público o Indeferimento dos processos de Licenciamento Ambiental
abaixo identificados:
- LAS RAS: 1) Summit Mineração - Verde Perola, Lavra a céu aberto
- Rochas ornamentais e de revestimento, Estrada para transporte de
minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários,
Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos, Aimorés/MG, PA nº 3699/2021,
Classe 2, Motivo: impossibilidade técnica. 2) VM Mineração Ltda.,
Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco,
Alvinópolis/MG, PA nº 4144/2021, Classe 2, Motivo: impossibilidade
técnica. 3) Mineração Rocha Forte Ltda., Lavra a céu aberto - Rochas
ornamentais e de revestimento, Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos, Divino das Laranjeiras/MG, PA nº 4211/2021, Classe 2, Motivo:
impossibilidade técnica. 4) Edimar Mineração, Lavra subterrânea pegmatitos e gemas, Caratinga/MG, PA nº 4030/2021, Classe 2, Motivo:
impossibilidade técnica. 5) Santa Heloisa Mineração Ltda., Lavra a céu
aberto - Rochas ornamentais e de revestimento, Estrada para transporte
de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários,
Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos, Pocrane/MG, PA nº 2536/2021,
Classe 2, Motivo: impossibilidade técnica.
(a) Fabrício de Souza Ribeiro. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro torna
público o Arquivamento dos processos de Licenciamento Ambiental
abaixo identificados:
- LAS RAS: 1) Usina de Triagem e Compostagem de Santa Maria de
Itabira, Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos, Santa Maria de
Itabira/MG, PA Nº 3140/2021, Classe 2, Motivo: perda de objeto. 2)
Granevan Mineração Ltda., Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais
e de revestimento, Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de
revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos, Aimorés/
MG, PA nº 2443/2021, Classe 2, Motivo: impossibilidade técnica. 3)
Eduardo Henrique, Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho, Nova
Era/MG, PA nº 4029/2021, Classe 2. Motivo: perda de objeto.
(a) Fabrício de Souza Ribeiro. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente Leste Mineiro
torna público que foram concedidas as Licenças Ambientais abaixo
identificadas:
- LAS RAS: 1) Stone Mineração Ltda., Lavra a céu aberto - Rochas
ornamentais e de revestimento, Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários, Pilha de rejeito/
estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas
e minerais não metálicos, Mantena/MG, PA nº 3701/2021, Classe 2,
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 21/09/2031. 2)
Caçambas Jacaré Ltda., Aterro de resíduos da construção civil (classe
“A”), exceto aterro para fins de terraplanagem em empreendimento ou
atividade com regularização ambiental, ou com a finalidade de nivelamento de terreno previsto em projeto aprovado da ocupação, Áreas
de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de
resíduos da construção civil e volumosos, São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG, PA nº 2537/2021, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 21/09/2031. 3) Granrocha Mineração, Lavra a

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109232246100112.