Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CNPJ: 12.740273/0001.51 Município: Silvianópolis - MG Coobrigado: Carlos Augusto Leite Medeiros CPF: 151.863.648.94 R. Professor Luis Gonzaga Righini,226 Jardim da Glória – São Paulo – SP PTA: 01.000260873.49 Pouso Alegre, 06 de janeiro de 2015. Ricardo Costa Domingues Chefe AF/2º Nível/Pouso Alegre Superintendência Regional da Fazenda II Varginha Administração Fazendária 2º Nível Pouso Alegre INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, parág

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FERREIRA, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Pedagogia, de PENITENCIÁRIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA, para PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS II. MASP 1403993-7, GEISIMARA ELIAS DA SILVA, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Terapia Ocupacional, de CENTRO DE INTERNAÇÃO SANSÃO, para CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA SÃO BENEDITO. MASP 121

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Art. 2º - Para atuar como membros da Equipe de Apoio ficam designados os seguintes servidores: Pedro Tanure Machado masp 670.014-0; Nisiomar Vaz Guimarães, masp 316.749-1; Ricardo de Carvalho Dias, masp. 361.781-8; Ana Cláudia Senna de Oliveira, masp. 374.460-4. Parágrafo Único - O edital indicará os membros da Equipe de Apoio para o certame, que deve atuar com o mínimo de três integrantes. Art. 3º - Os Pregoeiros e Equipe d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 009.112/2016 SUPERINTENDENCIA REG. DA FAZENDA I- UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Regional da Fazenda II / Belo Horizonte DF/1º Nível/BH-3 Auto de Início de Ação Fiscal - AIAF nº 10.000013327-05 Sujeito Passivo: MARIA DE FATIMA DE PAULA BOMFIM COLOMBIANO - CPF: 309.029.166-53 Nos termos dos arts. 10, § 1º, 69, I, e 70, todos do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº. 44.747/08, combinados com o art. 1º, III, da Lei Estadual 14.941/2003, intimamos V.Sa. do início da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 21 de Julho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 63897-8 Ancelmo Dias Francisca de Paula Santos Dias 10/07/2015 16/07/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Contagem SRF I - Uberlândia SRF II – CONTAGEM/DF/CONTAGEM INTIMAÇÃO Nos termos do §1do art. 10 do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/08, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis) abaixo indicado(s), por estar(em) em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado(s) a promover, no prazo de 30(trinta) dias, a contar da publicação deste, o pagamento do(s) crédito(s) tributário(s) constituído(s) através do(s) Auto(s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo integral às quintas-feiras, da servidora JULIANA XAVIER DE CASTRO, MASP 752623-9, GEFAZ, lotada na Superintendência Regional da Fazenda I/Uberlândia, com exercício na AF/1º Nível/Uberlândia, para participar do Curso de Mestrado em Controladoria pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal de Uberlândia, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais des

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Julho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato Declaratório nº 10.035.060.000.526 de 02/07/2015 5-MICHELE FERNANDA DE ARAUJO 38243682856 IE:002.498436 00 38 - CNPJ:21747089/0001-24 Endereço: Rua Uruguaiana, 4890 - b. Rosario - ARAGUARI-MG Motivo: Documentos emitido por contribuinte que tenha obtido inscrição estadual ou alteração cadastral com utilização de dados falsos e inexistência do contribuinte no endereço inscrito. Documentos fiscais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo BRUNA PEREIRA VALE FERRAZ WELLINGTON LIMA FRANSENIR BICALHO DO 3 SILVA 1 BARBOSA 2 Modernização Responsável pelas atividades inerentes aos trabalhos de direção do Presídio Expansão, e Humanização do de Conselheiro Pena. Sistema Prisional Modernização Responsável pelas atividades inerentes aos trabalhos de Diretoria Adjunta do Expansão, e Humanização do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem. S