20 Conclusão de Busca augusto caetano rocha - em: 07/06/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1590 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/07/2014 ARTIGO, O MESMO DEVERá CUMPRIR A PENA EM REGIME FECHADO NA PENITENCIáRIA ODENIR GUIMARãES EM APARECIDA DE GOIâNIA A PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE IMPOSTA AO SENTENCIADO ALEXANDRE AUGUSTO CAETANO ROCHA, SEGUNDO O ARTIGO 33, PARáGRAFO 2º, LETRA “B” DO CóDIGO PENAL, DEVERá SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME SEMI-ABERTO, NA COLôNIA AGROINDUSTRIAL EM APARECIDA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 DESPACHO : C O N C L U S A O AOS TRES DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE 2015, F ACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMIN AL. _______________________ VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 09 DE JULHO DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE JULHO DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ---------
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1590 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/07/2014 CíVEL O DEFENSOR NAS ALEGAçõES FINAIS REQUER A RESTITUIçãO DO VEíCULO APREENDIDO, CONFORME VERIFICA-SE PELA DOCUMENTAçãO JUNTADA AOS AUTOS, EM APENSO, COMPROVOU-SE DE FORMA SATISFATóRIA SER O PAI DO ACUSADO PROPRIETáRIO DO VEíCULO, DENOTA-SE QUE O MENCIONADO VEíCULO NãO é PRODUTO DE CRIME, NãO HAVENDO, ASSIM MAIS INTERESSE PROCESSUAL NA SUA APREENSãO, IN
8 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12421863 Ribana Virginia Eufrasio – – 1 - - 2 - 20/06/2016 A 21/06/2016 - , 13565502 Denival Fidelis da Silva – – 1 - - 10 - 18/06/2016 A 27/06/2016 COMUNICAÇÃO : 2164/2016 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 86