37 Conclusão de Busca artigo acima citado. obs. - em: 04/06/2025
Folha 1 de 4
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 VITIMA : SANTILIO LOPES DA SILVA ADV ACUS : 45475 GO - PEDRO HENRIQUE DE BESSA FERREIRA DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 2/4 EM DESPR OVEITO DO INDIVIDUALIZADO REFERENCIADO, UMA VEZ QUE PRESENTE OS P RESSUPOSTOS PROCESSUAIS, AS CONDICOES DA ACAO, BEM COMO A JUSTA C AUSA. NO MESMO PASSO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO INDIVIDUALIZ ADO LUIZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 A DE FL. 15; E GRAVACAO AUDIOVISUAL DE FL. 16. TAMBEM, DESSES ELE MENTOS, DEFLUEM-SE OS INDICIOS DE AUTORIA, OS QUAIS RECAEM SOBRE A PESSOA DO(A) DENUNCIADO(A). PORTANTO, ENCONTRAM-SE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS QUE AUTORIZAM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA. ADE MAIS, DESCREVE ELA CONDUTA PENALMENTE RELEVANTE QUE, EM TESE, CON STITUI CRIME. NO MAIS, CUMPRE DESTACAR QUE
1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 639 PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0010305-58.2016.5.18.0001 PODER JUDICIÁRIO RECLAMANTE: SERGINALDO NEVES DE ARAUJO e outros Advogado(s) do reclamante: LIRIA YURIKO NISHIGAKI, CLAUDIA GLENIA SILVA DE FREITAS RECLAMADA: ODILON SANTOS ADMINISTRAÇÃO COMPARTILHADA LTDA. e outros PROCESSO: 0010307-62.2015.5.18.0001 INTIMAÇÃO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL AOS PROCURA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 RQUIVO DESTA SALA DE AUDIENCIA E EM DISCO COMPACTO ANEXADO AOS AU TOS, DISPONIBILIZADO AOS SUJEITOS PROCESSUAIS. ENCERRAMENTO : EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROLATOU O(A) SEGUINTE DESPACHO : VISTA AO M INISTERIO PUBLICO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. NADA M AIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O PRESENTE TERM O, QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, V
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 REQUERIDO : SEBASTIAO HAITON CARVALHO DE OLIVEIRA ADV REQTE : 29413 GO - ODILON NETO DA SILVA DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DA DEVOLUçãO DA CARTA PRECATORIA DE FLS.70/73 SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 A SENTENCA, ITENS 1 A 8. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-S E. URUANA GO, 1 1 DE MAIO DE 201 7 . R OBERTA WOLPP GONCALVE S JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 100152-63.2017.8.09.0154 : 106 : FLAGRANTE/INQUERITO : ACIONE REIS DA SILVA ALEXANDRE GOMES VITIMA : MANOEL ADOLFO NOGUEIRA ROSA DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 2/
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 DESPACHO : PROTOCOLO N: 36 635 - 84 .201 7 .809.0154 DESPACHO POR INTERMEDIO DO PETITORIO DE FL. 71, A PARTE EXEQUENTE, PELOS MOTIVOS ALI EXP OSTOS, REQUEREU O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA MANIFESTAR ACER CA DO ADIMPLEMENTO DA DIVIDA, O QUE, DIANTE DA PERTINENCIA DO ROG O, DEFIRO-O. PASSADO IN ALBIS ESSE PRAZO, INTIME-SE PARA, NO PRAZ O DE 30 (TRINTA) DIAS, IMPULSI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 , DOS DEPOIMENTOS COLHIDOS DURANTE A INVESTIGACAO, ESPECIALMENTE DECLARACOES DA VITIMA. TAMBEM, DESSES ELEMENTOS, DEFLUEM-SE OS IN DICIOS DE AUTORIA, OS QUAIS RECAEM SOBRE A PESSOA DO(A) DENUNCIAD O(A), QUE FOI PRESO E AUTUADO EM FLAGRANTE DELITO, INCLUSIVE. POR TANTO, ENCONTRAM-SE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS QUE AUTORIZA M O RECEBIMENTO DA DENUNCIA. ADEMAIS, DESCR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 201689-05.2017.8.09.0154 : 222 : ACAO PENAL : IRINEIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA A COLETIVIDADE ACUSADO : SEBASTIAO MOREIRA DOS REIS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201689-05.2017.809.0154 DECISAO COM BASE NO INQUERIT O POLICIAL N 41/2017, O PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECE U DENUNCIA CONTRA SEBASTIAO MOREIRA DOS REIS, QUALIFICAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 S LEGAIS QUE AUTORIZAM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA. ADEMAIS, DESCRE VE ELA CONDUTA PENALMENTE RELEVANTE QUE, EM TESE, CONSTITUI CRIME . NO MAIS, CUMPRE DESTACAR QUE NESSE MOMENTO NAO CABE MAIORES DIG RESSOES, UMA VEZ QUE A DECISAO DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA NAO COM PORTA FUNDAMENTACAO EXAURIENTE, SOB PENA DE CORRER-SE O RISCO DE HAVER PREJULGAMENTO DOS FATOS. LADO OUTRO,