Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA RAFAEL OLIVEIRA LIMA(OAB: 21059/PA) CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO(OAB: 9116/PA) SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS FERNANDO HUGO RABELLO MIRANDA(OAB: 19246/DF) CARMELIA DOS REIS OLIVEIRA EMERSON ALMEIDA LIMA JUNIOR(OAB: 18608/PA) AND

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 738 RAQUEL ARAUJO DA SILVA(OAB: 20389/PA) Intimado(s)/Citado(s): - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA PODER JUDICIÁRIO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INCONFORMISMO. JUSTIÇA DO TRABALHO Devem ser rejeitados os embargos de declaração que dizem respeito a inconformismo, pois inexistentes os requisitos do art. 1.022 do CPC, além de que o reexame

Publicações Judiciais ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000085 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013303-03.2017.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: FRANCOVIG TRANSPORTES COLETIVOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE (RÉU) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000086 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006592-45.2018.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBA

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 873 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MÁRIO LEITE SOARES Relator Gab. Des. Luis José de Jesus Ribeiro PROCESSO nº 0000533-14.2016.5.08.0013 (embargos de declaração em RO) I. EMBARGANTE: SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (segunda reclamada) ADV. FERNANDO HUGO RABELLO MIRANDA e OSMAR Votos MENDES PAIXÃO CORTES EMBARGADAS: SERVIÇO DE APOIO

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Assinatura RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARIA ZUÍLA LIMA DUTRA Desembargadora do Trabalho - Relatora ADVOGADO 805 ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO(OAB: 11960/PA) SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO(OAB: 9116/PA) RAFAEL OLIV

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ADVOGADO decidir da Súmula ou Tese Prevalecentes, a teor do art. 926, §2º, do NCPC, os quais têm o fito de orientar não só o intérprete na ADVOGADO aplicação da Súmula, como também o Órgão competente para a RECORRENTE elaboração e aprovação dos seus enunciados, que analisam os ADVOGADO julgados prolatados sobre a questão, citados como precedentes, ADVOGAD

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 1944 VARA DO TRABALHO DE CORUMBÁ ALAMEDA JOAQUIM ALCIDES PEREIRA, 16, DOM BOSCO, CORUMBA - MS - CEP: 79331-105 Fone: (67) 3231-3977 - email: corumba@trt24.jus.br PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE/JT Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0024945-75.2016.5.24.0041 Reclamante(s): THALES RODRIGUES DE SOUZA Reclamada(o)(s): SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQU EMPR PROCESSO JU

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 2113 Reclamante(s): THALES RODRIGUES DE SOUZA Reclamada(o)(s): SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQU EMPR DE MS SEBRAE MS Pelo presente, fique V. Sa. intimada para, querendo, manifestar-se Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0024945-75.2016.5.24.0041 sobre a resposta aos quesitos complementares em 5 (cinco) dias. Reclamante(s): THALES RODRIGUES DE SOUZA Reclamada(o)(s): SERV

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 ADVOGADO 446 NAZARE DE FATIMA SANTOS DOMINGUES(OAB: 7788/PA) MARCEL LEDA NORONHA MACEDO(OAB: 13559/PA) ELAINE AYRES BARROS(OAB: 2402/TO) ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DA AMAZONIA SA INTIMAÇÃO - PJe-JT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Destinatário(s): SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS En

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região INDIA UYARA POVOAS FERREIRA DE LIMA ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO(OAB: 11960/PA) SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA RAFAEL OLIVEIRA LIMA(OAB: 21059/PA) CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO(OAB: 9116/PA) SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI(OAB: 2774/PA) SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) ADVOGADO RECOR