Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS - SP17663, ANDREIA SANTOS GONCALVES DA SILVA - SP125244, CLAUDIA RUFATO MILANEZ - SP124275, AMAURI JACINTHO BARAGATTI - SP120267, JOUACYR ARION CONSENTINO - SP22064, OSWALDO LEITE DE MORAES FILHO - SP32881, PEDRO APARECIDO LINO GONCALVES - SP28621, EDUARDO RICCA - SP81517, RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - SP115762 Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS - SP17663, ANDREIA SANTOS GONCALVES DA SILVA - SP125244, CLAUDIA RUFATO MI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M B A R G O S D E D E C LA R A Ç Ã O Compulsando os autos observo que a sentença proferida em 10.08.2020, documento id n.º 36773989, julgou procedente o pedido para “para condenar o Réu ao pagamento do valor de R$ 64.810,58 (Sessenta e quatro mil e oitocentos e dez reais e cinquenta e oito centavos), corrigido até março de 2019, conforme planilhas de cálculos acostadas com a inicial, a ser atualizado a partir de então pelos índices próprios da tabela da Justiça Federal, com o ac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 765 Nº 0230745-92.2003.8.26.0577/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Sebastião Martins Costa - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Loris Baena Cunh

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: RIBER AGUIAS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA E OUTRO ADV/PROC: SP161327 - FLAVIA PETRA MELARA BENATTI E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0005431-18.2003.403.6102 (2003.61.02.005431-4) PROT: 15/05/2003 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSS/FAZENDA ADV/PROC: PROC. JOSE ANTONIO FURLAN EXECUTADO: W S S REPRESENTACOES LTDA ADV/PROC: SP076544 - JOSE LUIZ MATTHES VARA : 1 PROCESSO : 0005432-03.2003.403.6102 (2003.61.02.005432-6) PROT: 15/05/2003 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1264 706 Amancio do Nascimento - Despacho Apelação Processo nº 0000973-23.2011.8.26.0081 Relator(a): BEATRIZ BRAGA Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Público Vistos. 1. Conforme petição de fls.165/166, requer o autor seja a requerida intimada a cumprir o determinado na sentença, a fim de levantar o dinheiro depositado. 2. Ocor

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : IMPORTADORA DE VEICULOS XM LTDA Advogado : HAROLDO CORREA NOBRE Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0101152-62.2006.403.0000 (2006.03.00.101152-2) Classe .. : 110387 AGRESP - SP Origem... : 89.03.039525-5 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Agrd

Publicações Judiciais I ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001883-31.2003.4.03.6119/SP 2003.61.19.001883-7/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE : : : : : : : PHIBRO SAUDE ANIMAL INTERNACIONAL LTDA SP028621 PEDRO APARECIDO LINO GONCALVES SP130599 MARCELO SALLES ANNUNZIATA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP094795 JOSE ANTONIO DE ROSA SANTOS e outro(a) OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pelo contribuinte e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 596 1418 DO BRASIL LTDA - Fls. 159 - Fls. 42/157: Aguarde-se o decurso do prazo para eventual interposição de embargos. Lim., 29.02.2008. (fls. 42/157; petição da empresa executada). - ADV ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES OAB/SP 209722 - ADV MARCELO SALLES ANNUNZIATA OAB/SP 130599 - ADV PEDRO APARECIDO LINO GONCALVES

Publicações Judiciais I ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO : APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER PANASONIC COMPONENTES ELETRONICOS DO BRASIL LTDA SP028621 PEDRO APARECIDO LINO GONCALVES JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP 95.04.02843-8 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pela União em demanda na qual se discute a correta interpretação da expressão "manutenção" do crédito de IPI, constante no artig

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc. De início, diante da certidão retro, intimem-se as partes para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam a conferência dos documentos digitalizados, nos termos do artigo 2º, inciso III (parte final), da Resolução PRES nº 235, de 28/11/2018, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Suplantado o prazo acima, na hipótese dos documentos digitalizados estarem corretos, devolvo integralmente o prazo que eventualmente tenha sido suspenso (artigo 2º, inciso I e III, da r