Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 08698060 Viviane Queiroz Fontes – PEB – 1 - Uberlandia 5 - 22/10/2015 A 26/10/2015 - 158.I, 08747198 Pollyana Cristhian Teodoro – PEB – 1 - Campina Verde - 3 - 26/10/2015 A 28/10/2015 - 158.I, 08914855 Mara Regina Colosio Natal – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 22/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 08996894 Conceicao de Lima Pereira – PEB – 2 - Uberlandia - 14 - 24/10/2015 A 06/11/2015 - 158.I, 09379207 Jane Cristina Vieira de Deus –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo por motivo de adequar à orientação conjunta SEE/SNP – SEPLAG/ DCCTA nº 01/16, ato nº 02/16, publicado em 26/01/16: onde se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, leia-se: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11977071 Diego Arcuri Mendes Alves – – 2 - - 2 - 19/07/2016 A 20/07/2016 - - 154 - 20/05/2016 A 20/10/2016 - , 06452288 Eva Lopes de Oliveira – ASB – 1 - Arinos - 122 - 20/05/2016 A 18/09/2016 - - , 14066906 Clarice das Merces Silva – ASB – 1 - Para de Minas - 1 - 16/05/2016 A 16/05/2016 - Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a ausência de má fé, nos termos da lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de vida funcional da servidora; leia-se: decide pela exclusão de débito referente a vantagem pessoal (verba 385) lei nº 19.837/2011, recebida a maior de 01/2012 a 03/2013, considerando a ausência de má fé, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de vida funcional da servidora. RETIFICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova Diretora: Josiane Cheloni Felga Perdigão de Castro RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2016 Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Ponte Nova - E.E.“Cel.Cantídio Drumond”, MaSP 223749-3, Ana de Paula Lana Soares, EEB2O, 2º cargo, ato publicado em 20/02/2016, por motivo de mudança no número de meses e da data do afastamento. Onde se lê: 01 mês, a partir de 14/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02879393 Romilda Lima Ramos Freitas Borges – EEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 15 - 03/07/2014 A 17/07/2014 - , 0654

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EC 41/03 c/c art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com direito à remuneração proporcional, a razão de 33/35 anos e a incorporação das gratificações correspondentes aos dias de direito a percepção de: incentivo à docência – Biênio (6633 dias) e leia-se art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à remuneração pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de março de 2002, Francisca Lucia Caldeira, MASP 591.622-6, CPF 644.005.066-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Bocaiúva / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda