Diário da Justiça ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 18 NOME/INTERESSADO PROCESSO Nº CARGO/FUNÇÃO DESTINO PERÍODO DE AFASTAMENTO ATIVIDADE Edmilson Jose Cavalcanti da Silva 1377 REQUISITADO Ingá 19/01/21 TRABALHO DESIGNADO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022 2 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU PORTARIA GAPRES Nº 1369/ 2022 – O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, resolve COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidên

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1355 99 Argentina Viagens e Turismo Ltda Me. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Por unanimidadde de votos, conheceuse do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, reconhecendo a incidência da prescrição no caso em apreço, mas por fundamento diverso. Apelação nº 0208319-37.2003.8.02.0001, de Maceió, 15�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1575 70 de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Savio Sebastiao dos Santos. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento. 90, Apelação nº 0177743-27.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 330 1. Pág. 349: manifeste-se o Ministério Público acerca do veículo apreendido (págs. 205/206, item 5, e 245/249). 2. Págs. 361/362: ciente. Anote-se para intimação da audiência a ser designada. 3. Pág. 359 e 368: solicite-se a devolução devidamente cumprida ou informação acerca do cumprimento da cart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 328 face à prescrição da pretensão punitiva estatal, em sua modalidade retroativa, com fundamento nos artigos 107, IV, 109, VI, e 110, § 1º, do Código Penal.” - ADV: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA MATHEUS (OAB 92835/MG) Processo 0030016-83.2014.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3029 111 dias, requerendo o que entender devido. Cumpra-se. Maceió (AL), 23 de março de 2022. Sandro Augusto dos Santos Juiz de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE) - Processo 0809098-49.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Localização e Funcionamento - TLF - EXECUTADO: Andre Luiz Fragoso Cavalcanti-me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 328 face à prescrição da pretensão punitiva estatal, em sua modalidade retroativa, com fundamento nos artigos 107, IV, 109, VI, e 110, § 1º, do Código Penal.” - ADV: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA MATHEUS (OAB 92835/MG) Processo 0030016-83.2014.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsit

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 2 Macedo - 11 e 12.04.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 30 de março de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice- Presidente, no exercício da Presidência. PORTARIA GAPRE Nº 828/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em exercício, no u

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2545 112 suspensão sem que houvesse qualquer manifestação por parte da autora, apesar de devidamente intimada, passo a dar cumprimento à decisão retro, arquivando provisoriamente os presentes autos. O referido é verdade dou fé. Maceió, 20 de fevereiro de 2020. ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB P/GM) - Processo 0808753-83.2