Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUIZ CLAUDIO AMADO DE MORAES(OAB: 11871/BA) JAILSON ANTONIO SILVA SANTOS(OAB: 13005/BA) LEONISIA FRAGOSO FOMES DA ROCHA LUIZ CLAUDIO AMADO DE MORAES(OAB: 11871/BA) JAILSON ANTONIO SILVA SANTOS(OAB: 13005/BA) 643 NOTIFICAÇÃO DJE -FICAM AS PARTES CIENTES DA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO EM EPÍGRAFE, QUE TEVE A SEGUINTE CONCLUSÃ

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2876 como tal, a respectiva liquidação em separado. HELIO LUIZ FERNANDES GALVAO Diante disto, fica a parte autora notificada, por seu advogado, para Juiz(a) do Trabalho Titular que emende a sua peça vestibular procedendo a necessária Despacho liquidação dos pedidos, informando o valor de cada um dos pedidos Processo Nº RTOrd-0000426-43.2019.5.06.0005 AUTOR ALEXSANDRO

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 RECLAMADO 1177 LEONISIA FRAGOSO FOMES DA ROCHA JAILSON ANTONIO SILVA SANTOS(OAB: 13005/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação - ANDRE LUIZ FRAGOSO GOMES DA ROCHA - ME - EGELZA GOMES SOUZA - ELZA FRAGOSO GOMES - LEONIDIA FRAGOSO GOMES DA ROCHA - LEONISIA FRAGOSO FOMES DA ROCHA Vistos etc. Recebo o recurso interposto atr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1289 para início de cumprimento da pena unificada. Expeça-se mandado de prisão em regime semiaberto. - ADV: MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB 204538/SP) Processo 0002222-96.2019.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - Justiça Pública - Lucas Gadelha da Silva - Vista às partes sobre c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 865 nº 56 do STF. - ADV: LINDENBERG PESSOA DE ASSIS (OAB 88708/SP) Processo 0001834-62.2020.8.26.0026 - Execução Provisória - Semi-aberto - DEVERIN HENRIQUE ACEVEDO CARBAJAL Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado DEVERIN HENRIQUE AC

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 659 dias e, contudo, as partes podem, conjuntamente, alterarem tal 3. Notifiquem-se as partes. data, comunicando ao Juízo. 4. Dispensada a intimação da União/PGF. 2. Custas pelas rés no importe de R$160,00, cujo recolhimento, mediante GRU, deverá ser comprovado no prazo de cinco dias após 53572 SALVADOR/BA, 11 de setembro de 2020. o vencimento do acordo. Demais

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 283 ADVOGADO EDUARDO DE SOUZA LEAO(OAB: 32175/PE) alteração na Lei nº 7.713/1988 (ocorrida com a Lei nº 12.350/2010). Intimado(s)/Citado(s): Aplica-se in casua jurisprudência abaixo transcrita: - HOSPITAL DE ASSISTENCIA DOMICILIAR EIRELI "IMPOSTO DE RENDA - RECOLHIMENTO MÊS A MÊS - INTELIGÊNCIA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.127, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011 - De

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 202 MATOS em face de SERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, nos termos da fundamentação supra. PODER JUDICIÁRIO Notifiquem-se as partes desta decisão e da audiência já JUSTIÇA DO TRABALHO designada, sob as penas do art. 844, da CLT, inclusive de que DECISÃO deverão trazer as suas testemunhas independentemente de notificação, sob pena de preclusão. Vieram

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID. nº 2c7c34b. Ante o exposto, faço os autos conclusos. ANTONIO CUSTODIO DO NASCIMENTO JUNIOR Secretário de Audiência DECISÃO PJe 2368 RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO DANIEL MARTINS LEAL DANIEL MARTINS LEAL PRISCILA AGUIAR DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - ELIZABETH MONTEIRO

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PATRICIA DE LIMA SILVA JAILSON FREIRE DE SANTANA(OAB: 16284/BA) LEONISIA FRAGOSO GOMES DA ROCHA JAILSON ANTONIO SILVA SANTOS(OAB: 13005/BA) ANDRE LUIZ FRAGOSO GOMES DA ROCHA - ME JAILSON ANTONIO SILVA SANTOS(OAB: 13005/BA) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 503 I. RELATÓRIO: DONATO FERNANDES DA SILVA e CATUSSABA HOTEL LTDA., já qualificados nos auto