417 Conclusão de Busca andré l. borges netto advogados associados - em: 01/06/2025
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Publicação: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4624 307 Requerente: Welisson Souza de Andrade Advogado: Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB: 13110/MS) Atenda-se o ofício de f. 41. Após cumpridas as deliberações de f. 37, arquive-se. Às providências. Precatório nº 1601653-63.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): V
Publicação: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4624 285 Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Advogado: Lucas Costa da Rosa (OAB: 14300/MS) Requerido: Município de Campo Grande/MS Interessado: André L. Borges Netto Advogados Associados S/C Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Assim, o pagamento dos honorários contratuais destacados em favor de ANDRÉ L. BORGES N
Publicação: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4617 219 Precatório nº 1601663-10.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: Alberto Kalache Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Requerido: Município de Campo Grande/MS Interessado: André L. Borges Netto Advogados Associados S/C Advog
Publicação: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4631 188 Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Requerente: Onofre Carneiro Pinheiro Filho & Advogados Associados S/S Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Requerido: Município de Bela Vista Diante disso, defiro o pedido de aplicação do art. 100, § 20, da Constituição Federal, devendo o setor de precat�
Publicação: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4624 275 honorários contratuais conforme requerido, nos termos do art. 8º, § 3º, da Resolução n.º 303/2019, do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Quanto ao pleito de exclusão de retenção da contribuição previdenciária incidente sobre os honorários contratuais, fica o deferimento condicionado ao recolhimento da contribuição social p
Publicação: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4624 289 Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), bem como do regular recolhimento dos valores referentes às contribuições previdenciárias sobre o limite do teto salarial do Regime Geral do Instituto Nacional do Seguro Social durante
Publicação: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4630 226 o limite do teto salarial do Regime Geral do Instituto Nacional do Seguro Social durante os últimos cinco anos. No tocante à incidência de juros no período compreendido entre a data da elaboração do cálculo e expedição do precatório, é certo que precedentes do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (Tema 96), bem abarcam a pretensão, o q
Publicação: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4624 302 Interessado: André L. Borges Netto Advogados Associados S/C Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Assim, o pagamento dos honorários contratuais já destacados (f. 09) em favor de ANDRÉ L. BORGES NETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C deverá aguardar a ordem cronológica de apresentação de precatórios. Quanto aos pleitos de
Publicação: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4625 268 Interessado: André L. Borges Netto Advogados Associados S/C Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Advogado: Lucas Costa da Rosa (OAB: 14300/MS) Assim, o pagamento dos honorários contratuais destacados (f. 08) em favor de ANDRÉ L. BORGES NETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C deverá aguardar a ordem cronológica de apresentaç�
Publicação: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4616 254 Procurador: Felipe M Gimenez Procurador: Eimar Souza Schoder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o pagamento integral do crédito relativo aos honorários de sucumbência, declaro extinto o presente procedimento de requisição de pagamento em relação à credora Shenia Maria E. Vidal. Comunique-se à or