Diário da Justiça ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 1232 Vara Penal de Ananindeua - Cálculo Efetuado em: 26/11/2019 - Requerente - Vanessa Antonia Pinheiro Dias Requerido - Rosivaldo Amorim Brito PROCESSO: 00104984920188140006 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Cri - 4ª Vara Penal de Ananindeua - Cálculo Efetuado em: 26/11/2019 - Requerido - Ramon Passinho de Oliveira Requerente - Karina Cristina Goncalves de Lima PROCESSO: 0011221

Diário da Justiça ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7437/2022 - Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO DEAM ANANINDEUA DELEGACIA ATENDIMENTO A MULHER AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 021 Processo 0811499-53.2020.8.14.0301 Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Perdas e Danos Relator(

Diário da Justiça ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7454/2022 - Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 58 RELATOR(A) DESEMBARGADOR RICARDO FERREIRA NUNES POLO ATIVO APELANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA APELANTE JACQUELINE SILVA DA LUZ POLO PASSIVO APELADO RODRIGO FARIAS FRANCO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO DEAM ANANINDEUA DELEGACIA ATENDIMENTO A MULHER AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 1267 publico Aos 18 dias do mês de novembro do ano de 2019, às 08H45, nesta Cidade de Marituba, Estado do Pará, na Sala de Audiência da Vara Criminal do Fórum Local, onde se achava presente a Dra. ADRIANA GRIGOLIN LEITE, MM. Juíza de Direito Respondendo pela Vara, comigo a assessora do juízo abaixo assinada. Presente a Representante do Ministério Público (RMP) Dra. Ana Maria Magalhaes e o Repres

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7284/2021 - Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 700 EDILSON FURTADO VIEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/12/2021 AUTORIDADE POLICIAL:DEAM ANANINDEUA DELEGACIA ATENDIMENTO A MULHER VITIMA:L. M. R. DENUNCIADO:FERDINAND ALMEIDA DE MOURA FILHO AUTOR:A JUSTICA PUBLICA. Processo: 0007223-24.2020.8.14.0006 DESPACHO 1.     Remetam-se os autos ao Ministério Público, para manifestação. 2.     Ao retornar do

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 2503 julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Marituba (PA), 03 de novembro de 2020. IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Marituba PROCESSO: 00057977420208140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 03/11/2020 ENVOLVIDO:COMARCA DE MARITUBA A

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 2505 RECEBÊ-LO OU NÃO COMO RECURSO CABÍVEL, VEZ QUE NÃO HÁ PREVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NO PROCESSO CRIMINAL ORDINÁRIO - UNÂNIME. (Apelação Criminal 001883656.2010.8.14.0401, Relator Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR, 3ª CÂMARA CRIMINAL; Julgado em 01/09/2016, DJ de 02/09/2016) (grifei). No mais, anoto que as medidas protetivas visam a garantia da ofendida que se encontra em situação de

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 1309 espaço físico da Vara Criminal de Marituba, competente para apreciação do feito, O que requer uma organização prévia a fim de viabilizar a realização de qualquer ato presencial sem que os participantes sejam colocados em qualquer situação de risco, tenho por bem designar a audiência de custódia para o dia 22.09. 2020 às 09h00, momento em que em obediência à Recomendação n. 68 do C

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1152 Requerente - Gold Brasil Logística Ltda. Requerido - L A Vieira Silva EPP PROCESSO: 00224404920168140006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 3ª Vara Cível e empresarial de Ananindeua - Cálculo Efetuado em: 04/12/2019 - Requerente - Banco Itaú S/A Requerido - Efraim Rodrigues Macedo PROCESSO: 00115395120188140006 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Cri - 4ª Vara

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1153 Vara Penal de Ananindeua - Cálculo Efetuado em: 04/12/2019 - Vitima - Thayza Almeida da Silva Autor do Fato - Gláucio Correa Alencar Filho PROCESSO: 00008375120158140006 - Consignação em Pagamento - 3ª Vara Cível e empresarial de Ananindeua - Cálculo Efetuado em: 04/12/2019 - Requerente - Sergio Ferreira da Silva Requerido - Vilson da Silveira Nobre PROCESSO: 00012020320188140006 - Medidas P