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Minas Gerais Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 44/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022 Designa Equipe Didático-Pedagógica do I Curso de Capacitação para Identificadores AD HOC/Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado de Minas Gerais. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 REQDA : Mara de Goes VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002776-20.2018.8.26.0003 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Residencial Cursino Sul ADVOGADO : 135016/SP - Marli Katsue Nita Uemura EXECTDO : Espólio de Apolinário José Val VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002777-05.2018.
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 REQDA : Mara de Goes VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002776-20.2018.8.26.0003 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Residencial Cursino Sul ADVOGADO : 135016/SP - Marli Katsue Nita Uemura EXECTDO : Espólio de Apolinário José Val VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002777-05.2018.
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2336 Processo 1002188-13.2018.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Personality - William Antonio Bertelli Kramer e outro - Vistos.Satisfeita a obrigação, conforme noticia a petição de fls. 62/66 e 76, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II,
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 710 Banco BMG S.A.; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Advogado: Alessandro Okuno (OAB: 285520/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Espec
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 141 1007739-69.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1007739-69.2016.8.26.0576; Assunto: Expurgos In
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2292 promessa de compra e venda de imóvel. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. VENDA DE UNIDADES AUTÔNOMAS EM ESTANDE DE VENDAS. CORRETAGEM. SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICO-IMOBILIÁRIA (SATI). CLÁUSULA DE TRANSFERÊNCIA DA OBRIGAÇÃO AO CONSUMIDOR. PRESCRIÇÃO TRIENAL D
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2304 ADV: EMERSON DEL RE (OAB 93842/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP), NIVIA MARIA TURINA (OAB 151720/SP) Processo 0013804-36.2017.8.26.0003 (processo principal 1020383-17.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Seguro - Helio Cândido de Jesus - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Vistos. F
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2593 alterar tal conclusão, necessário o revolvimento do suporte fático-probatório dos autos, o que é vedado em Recurso Especial, ante o óbice da Súmula 7/STJ. 3. Agravo Regimental da Concessionária desprovido.” (AgRg no AREsp 45.073/MG, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 02/02/2017,
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2606 CAUTELAR AUTÔNOMA EXTINTA PELO NOVO CPC - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, NA MODALIDADE ADEQUAÇÃO - RECURSO DESPROVIDO SENTENÇA MANTIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS