Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 512 de instrução, confessa a parte que faltar, facultando-lhes a apresentação de testemunhas independentemente de intimação, apresentação de testemunhas independentemente de intimação, sob pena de preclusão. sob pena de preclusão. III. Intimem-se as partes. III. Intimem-se as partes. RIO BRANCO, 10 de Janeiro de 2020 RIO BRANCO, 10 de Janeiro de 2020 FABIO

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 DESEMBARGADOR-RELATOR 958 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. Os embargos de declaração constituem espécie recursal de fundamentação vinculada, só se prestando às finalidades expressamente constantes nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, quais sejam: esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 992 Intimado(s)/Citado(s): cálculos de Id c7d0a30, determinando-se o envio dos autos à - AIRTON FEITOSA DA SILVA origem para prosseguimento da execução. Destaca-se que a despeito da conclusão acima o do acerto do parecer da contadoria alhures mencionado, não se procede PODER JUDICIÁRIO diretamente a homologação dos últimos cálculos apresentados pelo JUSTIÇA DO

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 1097 Desembargador OSMAR J. BARNEZE PODER JUDICIÁRIO Vice-Presidente do TRT da 14ª Região JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 14cea0a proferida nos autos. RO-0001044-39.2019.5.14.0401 - 2ª Turma Lei 13.015/2014 Lei 13.467/2017 RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA Processo Nº ROT-0001044-39.2019.5.1

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 D e c l a r a ç ã o d e Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região h i p o s s u f i c i ê n c i a : 259 Técnico Judiciário - Chefe de Processo I 1 9 0 5 2 9 1 7 2 8 4 1 7 4 9 0 0 0 0 0 0 1 0 5 0 6 3 9 5 Edital Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): 19052917302030600000010506411 Documento diverso: 19052917301078900000010506409 Processo Nº RTOrd-0000023-28.2019.5.14.0401 AUTOR AIRTON FEITOSA DA

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 RIO BRANCO, 13 de Maio de 2019. AUTOR ADVOGADO 332 AIRTON FEITOSA DA SILVA MICHELI SANTOS ANDRADE(OAB: 5247/AC) EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA JULIANA DA ROCHA COELHO(OAB: 3733/RO) NEY PINHEIRO DE SOUZA RÉU ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): Eliomar Macedo CERTIDÃO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA Fica Vossa Senhoria intimada da petição de

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 CONCLUSÃO 1881 Tempestivo o recurso, considerando que o(a) recorrente foi Ante o exposto, conheço e não acolho os embargos declaratórios intimado(a) da decisão recorrida em 20/09/2022 (Id 9ffa3b3), opostos por AIRTON FEITOSA DA SILVA, por não restarem configuradas as hipóteses previstas nos arts. 897-A, da CLT, 1.022, do CPC e 1º, da Instrução Normativa n. 40/2

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 Decisão de 19022213055311100 Decisão prevenção 000009945237 19021913191501700 Certidão 296 supracitados, oportunidade em que as partes deverão se fazer presentes, sob pena das advertências legais. Rio Branco/AC, 25/02/2019. Certidão 000009919549 TERMO DE 19021912355578200 Documento Diverso RESPONSABILIDAD 000009918524 19021912354987200 RG E CPF. JOSÉ

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 868 XVI, da Constituição Federal (Processo 0000147-84.2018.5.14.0000 Classe: INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PODER JUDICIÁRIO PLENO ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª JUSTIÇA DO REGIÃO. RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO). Destarte, isento a parte autora da obrigação de pagamento imediato do

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 ADVOGADO correção. A natureza das parcelas (artigo 832, § 3º, da CLT) seguirá o quanto RECLAMADO determinado pelo artigo 28, caput e § 9º, da Lei 8.212/91. ADVOGADO Os recolhimentos previdenciários e fiscais serão feitos com base ADVOGADO nas disposições da Súmula 368, do C. TST. Observar-se-á, ainda, o ADVOGADO disposto no art. 276 do Decreto 3048/99. O cál