Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 712 Vossa Senhoria intimado a informar novo endereço da devedora, se PODER JUDICIÁRIO souber, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de dar prosseguimento aos JUSTIÇA DO TRABALHO autos. RIO BRANCO/AC, 11 de janeiro de 2021. Fica Vossa Senhoria intimada para que até a data de audiência de ELIOMAR MACEDO Servidor instrução, querendo, requeira o que entender de direito a

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 978 do órgão especial aos quais estiverem vinculados”. No âmbito do C. esclarecimento e/ou complementação. Tribunal Superior do Trabalho, o órgão legalmente incumbido da Em tempo, nada a deliberar sobre a questão do autor constante da uniformização da jurisprudência em se tratando de dissídios alínea “B” dos embargos, que diz: “esta Turma entende que

Judiciário ● 08/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3117/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Dezembro de 2020 Cadastro Nacional de 19012216175255900 JOSE DANIEL DA COSTA OLIVEIRA CNPJ Pessoa Jurídica 828 Servidor TRT/14 000009750969 RIO BRANCO/AC, 08 de dezembro de 2020. 19012216122318400 Procuração Procuração 000009750928 JOSE DANIEL DA COSTA OLIVEIRA Servidor 19012216201615900 Estatuto Estatuto 000009751004 Nomeação 19012216212984700 Contrato Social Presidente E

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1457 ao reclamante dos benefícios da justiça gratuita. (Assinado eletronicamente) Sendo assim, nega-se provimento ao recurso do reclamado, no ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR particular. DESEMBARGADOR-RELATOR 2.2.8 DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS O reclamado almeja a exclusão de sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios na hipótese de improcedência dos pedid

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 242 " " Notifique-se o reclamante para, no prazo de 10 (dez) dias, Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº tomar ciência das 136/2014. patrimonial, bem como para requerer o que entender de Notificação Processo Nº RTOrd-0000284-49.2014.5.07.0017 RECLAMANTE JULIANA SILVA DE MIRANDA ADVOGADO ANTENOR ALVES DE SOUSA JUNIOR(OAB: 28221/CE) ADVOGADO L

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Eletrônico da Justiça do Trabalho em 26-6-2019. 956 omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz; corrigir erro material ou manifesto equívoco no exame dos (Assinado eletronicamente) pressupostos extrínsecos de recurso. No caso, não constatada a ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR ocorrência dos vícios alegados, impõe-se o não provimento dos DE

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região intercorrente e a remessa dos autos ao arquivo. 480 RECLAMANTE ADVOGADO AIRTON FEITOSA DA SILVA SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB: 25851/BA) EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA ANDRE ALEXANDRE TAVARES LEMOS(OAB: 13625/DF) KATIA REALE DA MOTA(OAB: 9542/PA) JULIANA DA ROCHA COELHO(OAB: 3733/RO) LEONARDO JOSE MONTEIRO DE MACEDO(OAB: 14783-B/PB) RIO BRANCO/AC, 08 de junho de

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 RECORRIDO determina-se a incidência da taxa SELIC sobre o valor da condenação ora imposta à reclamada, para fins de liquidação ADVOGADO conjunta dos juros e da correção monetária, a partir da citação e na ADVOGADO fase pré-judicial incide o IPCA-E, observada a Súmula nº 381 do ADVOGADO TST. ADVOGADO Para fins do art. 832, § 3º, da CLT, declara-se que as

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 243 DESPACHO Coronavírus (enfermidade COVID-19), tal como reconhecida no Defiro o pedido requerido pelo autor, por meio da petição de Decreto Legislativo n.º 6, de 20 de março de 2020, ao que se aliam id.94e4a37, para não comparecer à audiência designada nos autos, as orientações teleológicas das Resoluções CNJ ns. 313, de 19 de por videoconferência, haja vi

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO título judicial transitado em julgado, considerando que não há condenação no tocante a diferenças quanto ao abono (parcela paga ADVOGADO em complementação para fins de obtenção do salário mínimo), a ADVOGADO teor do art. 879, §1º , da CLT, no sentido de que "na liquidação, não ADVOGADO se poderá modificar, ou inovar, a sentença liquidanda nem d