Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 2156 176398/SP) Processo 0036098-61.2012.8.26.0196 (196.01.2012.036098) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Mailton Sales de Alcantara - Fica o advogado do réu, Dr. Arnaldo da Silva Rosa, intimado a comparecer em cartório para tomar ciência pessoal da sentença de fls. 142/146, bem com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5081 837 ADV: JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB 15155A/MS) ADV: GABRIELA VANCETA COSTA DIAS (OAB 26187/MS) Certifico para os devidos fins que o presente processo foi incluído no Mutirão DPVAT, instituído pela Portaria nº 126/2022 do NUPEMEC, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5046, f. 08/20, e que teve a tramitação processual s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1203 Nº 2086928-95.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Paciente: Erick Reis Lopes - Impetrante: Jaime Bianchi dos Santos - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2291 Nº 0016814-68.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Yuri Gallo Garcia - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Rejeitaram a preliminar, deram parcial provimento ao agravo em execução penal interposto por Yuri Gallo Garcia para dete

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1114 1166 aos recursos para afastar a incidência do artigo 9º, da Lei 8.072/90, mas reconhecendo o concurso material, nos termos do artigo 69 do Código Penal, corrigindo a pena aplicada a Laércio de Souza Melo para 26 (vinte e seis) anos e 03 (três) meses de reclusão, em regime inicial fechado, mantida no mais a r. sentença de 1º Gra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1273 1324 A PUNIBILIDADE DA APELANTE, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, SUPERVENIENTE À CONDENAÇÃO Advs: Vanderlei de Souza Granado (OAB: 99186/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0001800-26.2006.8.26.0108 (990.09.047333-9) - Apelação - Jundiaí - Apelante: Mauro Melo de Oliveira - Apelado: Min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1913 PROCESSO CRIME 2065/11 JP X MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS- Fique o(a) defensor(a) abaixo intimado(a) dos termos do despacho de fls.169 proferido aos 22/04/2013, Proc. 2065/11Vistos, etc.1) Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 162/166, comunicando-se.2) Lance-se o nome do sentenciado MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS no Rol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1565 Processo 1502558-98.2019.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Lidiane Alves Pimenta e outro - Fica intimado o defensor para a apresentação de memoriais, no prazo de 5(cinco) dias. - ADV: MURILO FRANÇA PALIM (OAB 364265/SP) Processo 1502654-50.2018.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1565 Processo 1502558-98.2019.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Lidiane Alves Pimenta e outro - Fica intimado o defensor para a apresentação de memoriais, no prazo de 5(cinco) dias. - ADV: MURILO FRANÇA PALIM (OAB 364265/SP) Processo 1502654-50.2018.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2425 3352 Batista da Silva foi condenado ao pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa, no mínimo legal, como incurso no artigo Art. 33 e Art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06, por sentença devidamente transitada em julgado, porém embora devidamente intimado para efetuar o recolhimento da multa, não o fez, nem justificou o