Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 2040 de Direito PROCESSO: 00043990320158140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Ação: Execução Criminal em: 11/02/2019 APENADO:JOAO PAULO FERREIRA GOMES. Designo audiência de justificação de ausência do cumprimento das condições impostas no regime aberto para o dia 19/03/2019, às 09:00 horas. Intime-se o acusado . Intime-se o Minist�

Diário da Justiça ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6935/2020 - Quinta-feira, 2 de Julho de 2020 469 Ananindeua PROCESSO: 00007124320088140006 PROCESSO ANTIGO: 200810003513 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA A??o: Execução Fiscal em: 18/03/2020 EXECUTADO:ESTADO DO PARA Representante(s): DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE (ADVOGADO) EXECUTADO:DISTRIBUIDORA FEST PETROLEO DO BRASIL LTDA EXECUTADO:LUCIANO JOSE MARTINS PEREIRA EXECUTADO:MARCILINO JOSE JORDAO DA HORA. DESPACHO À

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 2099 COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ; JUIZ: ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA; PROCESSO Nº 0000842-28.2019.8.14.0105, TIPO: INQUÉRITO POLICIAL, VITIMA: I.D.G. INDICIADO: EDSON FERNANDO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO E OUTRO. Devolva-se a autoridade policial para o cumprimento requerido pelo Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Concórdia do Pará, 21 de maio de 2019. ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA

Diário da Justiça ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6935/2020 - Quinta-feira, 2 de Julho de 2020 464 EXECUTADO:TROPIQUET COMERCIO E EXPORTACAO LTDA. DESPACHO À UNAJ para atualização, uma vez que a execução engloba as custas processuais. Após, imediatamente conclusos. Cumpra-se. Ananindeua - PA, 17 de março de 2020. ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Titular da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 00090196620108140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADE

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 1862 a proposta do Ministério Público, e, por conseguinte, HOMOLOGO POR SENTENÇA, e aplico a pena restritiva de direitos, nos termos acima especificados, em conformidade com o art. 76, §4º, da Lei 9.099/95. As partes renunciaram ao prazo recursal, assim, arquive-se. O autor do fato fica advertida que a transação penal só pode ser aceita uma vez a cada cinco anos e o seu descumprimento implica resolu�

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 1990 de 2019. ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Titular PROCESSO: 00030444620178140105 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Ação: Carta Precatória Cível em: 09/07/2019---DEPRECANTE:JUIZO DA SEXTA VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DO PARA EXECUTADO:JOAO BATISTA PEREIRA AUTOR:AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT. Em raz

Diário da Justiça ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6935/2020 - Quinta-feira, 2 de Julho de 2020 470 da Lei 6830/80. 2. Decorrido um ano da presente decisão e não sendo localizados bens do devedor, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art. 40, §2º da LEF. 3. Decorridos cinco anos do arquivamento, sejam os autos encaminhados à Fazenda Pública, para os fins do que dispõe o art. 40, §4º da LEF. Cumpra-se. AS DEMAIS VIAS DESTE SERVIRÃO DE OFICIO, MANDADO DO CITAÇÃO, PENHORA, AVALI

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 1534 Direito Titular da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 00006103420118140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA A??o: Execução Fiscal em: 04/12/2020 EXEQUENTE:A UNIAO Representante(s): OAB 8327 - ALEKSEY LANTER CARDOSO (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:MASTER MADEIRAS LTDA EXECUTADO:ANTONIO DE MATOS ROCHA. DESPACHO À UNAJ para atualização, um

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 1365 ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Titular da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 00011295820118140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA A??o: Execução Fiscal em: 21/02/2020 EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): OAB 12837 - PAULA PINHEIRO TRINDADE (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:COMERCIAL LUCAS LTDA EXECUTADO:LUZ AL

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 1617 ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Titular da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 00077157920058140006 PROCESSO ANTIGO: 200510055830 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 03/08/2020 REQUERENTE:CREFISA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Representante(s): LEILA CECILIA VIDAL (ADVOGADO) CELITA ROSENTHAL (ADVOGAD