Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 590 249 empregatício ou meio salário mínimo vigente, no caso de trabalho sem vínculo, ou desemprego; 4) Condenação dos requeridos ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios; 5) Designação de perícia no IMESC, em data próxima; 6) Os benefícios da Justiça Gratuita; 7) Provar o alegado por todos os meios em direito adm

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1627 256 RELACIONADOS, expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que lhe move a Fazenda do Estado de Sao Paulo. Encontrando-se os Executados em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por edital, do ARRESTO realizado sobre os valores de R$ 27,10 (Vinte e sete

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 733 150 2002, visando receber o valor de R$ 38,16 em 09/08/2004, mais acréscimos regulares legais, conforme CDA nº 6089/01; 20. Citação de ADEMIR FURLAN CAMPOS, CPF 823.425.718-87, Processo 318.01.2004.003658-1/00000-000, Ordem 7100/07, requerido por FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, referente ICMS, ano de 2004, visando receber o valor de R$ 28.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 805 Código Tributário Nacional previa que apenas a citação do devedor interrompia o prazo prescricional de cinco anos para cobrança do tributo. De fato, isso não foi cumprido no presente caso, de fato. Ocorre que a execução fora proposta dentro do prazo prescricional, conforme fls. 02. E o andamento do feito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Março de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Araxá/MG - PA/Nº 01219/2001/005/2017 - Classe 3. (a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambient

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEDRO LUCAS REGINALDO ANTÔNIO FAZOLO RICARDO FAZOLO ROBERTO CARLOS STEFANON ROSA GEMA NICO SAMPAIO SEBASTIANA ROSA DE SOUZA SILVA SEBASTIÃO HERMENEGILDO SERGIO TOZZI NICOLI SILVANIO FAZOLO SILVINA PAULINA DOS SANTOS SILVA SILVINO COELHO SIMONICA TEREZINHA RIGO KAUS TEREZA MARIA NICOLI (ANA) VALMIR FAZZOLO E IRMÃOS VITOR NICOLI WALLOFE DA SIVA CORREA WILSON ELIAS ESPOSTO 473.81*.***-** 825.59*.***-** 033.26*.***-** 716.11*.***-** 406.73*.***-** 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Diário do Executivo XI -Aprovar ou propor alterações as atas disponibilizadas, conforme previsto no §8º do art.16, no prazo de 07 (sete) dias, contados a partir do seu recebimento. Art. 18 - A ausência injustificada da entidade por três reuniões consecutivas ou quatro alternadas durante o mandato, implicará automaticamente na suspensão das competências previstas no art. 17 deste Regimento Interno, por 02 (duas) reuniões. §1º - A Secretaria