Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2292 PROCESSO :0001660-69.2014.8.26.0606 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900046/2014 - Suzano AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : W. DOS S. R. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001658-02.2014.8.26.0606 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900044/2014 - Suzano AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2174 2662 Pública - Aline de Campos Rodrigues e outros - Contr. 986/10 - Fica a defensora da ré intimada da R.Decisão, cujo teor segue transcrito: “Juíza de Direito: Dra. Érica Marcelina CruzVistos.1) Tendo em vista que o réu ALEXANDRO RICARDO DE AGUIAR, citado por edital (fls. 305/306), não apresentou defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1299 3224 que o dito corréu estava no local do delito, como asseverado na prefacial acusatória. Em verdade, quando a Constituição da República albergou, sem rebuças, o princípio da não culpabilidade, carreou, de forma plena e integral todo o ônus da prova ao Estado, tutelando o estado de liberdade que se rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1618 com fundamento no art. 397 e 399 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719, de 20 de junho de 2008, MANTENHO o recebimento da denúncia em desfavor de WILKER ANUNCIAÇÃO CORREA. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, com fundamento no artigo 399, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1304 2347 Processo nº.: 606.01.2001.009260-8/000000-000 - Controle nº.: 000417/2001 - Partes: Justiça Pública X JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO - Fica a defensora do reu intimada a se manifestar sobre a testemunha comum Luciana REgina dos Santos Silva, não localizada, dentro do prazo legal. - Advogados: FÁBIA NA