Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1860 Processo 0056410-82.2012.8.26.0576 (576.01.2012.056410) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - P.W.F. - Vistos. 1. Diante da certidão de trânsito em julgado para as partes (fls.235 e 253 ) comunique-se ao TRE e IIRGD, bem como cumpra-se o v. acórdão de fls.231/233;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2170 ativa comunicação eletrônica PGE. Já em pertinência à multa penal, expeça-se certidão da sentença com posterior vista ao representante do Ministério Público; após, proceda-se ao lançamento da movimentação, utilizando-se o “código 62050 Autos no Prazo - Execução da Multa Penal”. 4. Agua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1727 pugna pela revogação da prisão temporária decretada às fls. 34/36, ou substituição da prisão por medida cautelar diversa, manifestando-se contrário o representante do Ministério Público às fls. 64/65. O postulado não prospera. Trata-se de investigação complexa que envolve o requerente e o inve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2758 para inclusão do nome do condenado Francisco Ovídio Neto na Difusão Vermelha da Interpol; para tanto, comunique-se o Departamento da Polícia Federal (Distrito Federal), via endereço eletrônico: procurados@dpf.gov.br, requisitando-se as providencias necessárias, encaminhando-se cópia do mandado de pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1923 SSP/SP, filha de Rosana Sandra Camargo e Ricart Corriere, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/1995. PIC; após o trânsito em julgado desta decisão, proceda-se às devidas anotações no histórico de partes, oficie-se ao IIRGD e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: ERICK J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2211 OLIVEIRA (OAB 408154/SP) Processo 0019790-66.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - Beatriz Guarnieri Soares Guimarães - Vistos. A acusada Paloma de Pádua Paula Guimarães não vem cumprindo as condições estabelecidas para a suspensão condicional do processo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1910 priorizado o acesso remoto à audiência. 2. Intime-se o(a) Defensor Constituído às fls. 862, via D.J.E, para fornecer telefone de contato, bem como e-mail, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota, no mesmo ato, DEVERÁ O DEFENSOR FORNECER TELEFONE E E-MAIL DA TESTEMUNHA FERNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1913 José Reinaldo Teixeira de Carvalho, OAB/SP nº 148.501, intime-o, via D.J.E, para apresentação de defesa prévia; restando assim prejudicada a audiência assinalada às fls.282/283. Com a juntada da defesa, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JOSE REINALDO TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 148501/SP), PERCIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1795 DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE S.J.RIO PRETO/SP), juntando o comprovante do pagamento nos autos. No mais, expeça-se a certidão de honorários em favor da DRA. MARIANA VENÂNCIO PADILHA- OAB 400148, proporcional aos atos praticados, código de causa da respectiva tabela (jecrim), a ser impressa ju

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 353 26.2018.8.26.0362, que move Justiça Pública contra A APURAR, denunciado(a) como incurso no artigo 171, “caput”, do Código Penal, tendo o crime sido praticado em data de 20/10/2017. E, como não tenha sido encontrada, expediu-se o presente edital com o prazo de 30 (trinta) dias, que vai publicado e afixado na forma da lei, pelo qual f