Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1190 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:FURTO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/6835 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Réu:A. C. D. A. VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:510.01.2012.007644 Nº ORDEM:11.01.2012/000578 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1485 301 para retirada das chaves. Intimem-se. - ADV: ANDRE DE FARIA BRINO (OAB 122962/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DURVAL JOSÉ DE MORAES LEME ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDENIR FLORENTINA DOS SANTOS TRINDADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0051/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1295 444 No entanto, os elementos colhidos no inquisitório propiciaram o oferecimento da denúncia, sendo necessária atividade cognitiva complementar para apuração da efetiva prática do comércio clandestino, não podendo ser coartada, por aqui, a persecutio in judicio. Deste modo, preenchidos os requisitos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 347 expostas as fls.53/56 e 64/67, instruídos também com os documentos de fls.57/63 e 68/78. Sobre os pedidos, manifestouse contrariamente o ilustre Promotor de Justiça (fls.80/81). Em que pese o esforço do i.Defensor, a questão suscitada já foi examinada quando do conhecimento da prisão em flagrante (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1285 290 julgamento, proceder-se-á à tomada de declarações do ofendido, à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem, bem como aos esclarecimentos dos peritos, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas, interrogando-se, em seguida, o acusado. - Advogados: MARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 533 da ré para apresentar os quesitos, no apenso de Insanidade Mental, conforme decisão que segue: “Na resposta oferecida à acusação 92/95, o ilustre Defensor constituído reclama a instauração de incidente para a verificação da insanidade mental da acusada ANGELICA ROSA RANGEL, à conta dos documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 402 e Defensores, observando-se que o interrogatório se realizará a final. Notifique-se o MP. Rio Claro, 22 de junho de 2015. CONTROLE 339/2015 - ADV: RICARDO GOBBI E SILVA (OAB 170648/SP) Processo 0003298-03.2015.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Gabriel Santos de Souza e outro - INTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 316 no art.59 da Lei nº 11.343/06 pressupõe a cumulação dos pressupostos da primariedade e da inexistência de antecedentes com o fato de ter o réu respondido em liberdade a ação penal, tanto pela inocorrência de prisão oriunda de flagrante delito quanto pela inexistência de decreto de prisão preven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1597 320 Matos, residente nesta Comarca, bem como seu Defensor constituído, Dr Giordano Roberto do Amaral Reginatto, oficie-se ao Juízo deprecante comunicando-se. Intime-se ainda a ré, com urgência, para que compareça à audiência de instrução a se realizar no juízo deprecante no dia 17/02/14, às 14:00 ho