20 Conclusão de Busca 430.01.2010.003959-9/000000 - em: 02/06/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 2002 M. Juiz MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0000035-19.2009.8.26.0430 (430.01.2009.000035-5/000000-000) - Controle nº.: 000028/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO OLIVEIRA ALBANO - Fls.: 0 - 1.-Cumpra-se a determinação da Egrégia Presidência da Seção Criminal d
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3459 VARA UNICA - SEÇÃO DA INFANCIA E JUVENTUDE Fórum de Paulo de Faria - Comarca de Paulo de Faria JUIZ: MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA 0003959-04.2010.8.26.0430 (430.01.2010.003959-9/000000-000) Nº Ordem: 000110/2010 - Apuração de Infração Administrativa às Normas Proteção à Criança ou Adolescente -
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 2510 430.01.2010.003959-9/000000-000 - nº ordem 110/2010 - Apuração de Infração Administrativa (art.148,inc.VI e arts.194 a 197,L 8.069/90) - - M. P. D. E. D. S. P. X R. D. S. P. - Fls. 45 - Vistos, 1.- Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/02/2011, às 14:00 horas. Intimem-se as parte
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1182 47 0001074-98.2009.8.26.0091; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 361.02.2009.001074-7/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: R. R. S. (Menor); Advogado: Rafael Toro dos Santos (OAB: 277329/SP); Apelado: P. de J. da I. e da J. do F. D. de