Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 590 535 ROGERIO RUFFO e outro - Fls.: 161 a 161 - Certifique-se o trânsito em julgado para a Acusação (se o caso), averbando-se como de costume.Recebo o recurso (tempestivo - fl. 160) da Defesa. Promova-se vista ao recorrente, para apresentação das respectivas razões, no prazo de 8 dias (CPP, art. 600). Após, pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 768 166 Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.349316-8; Apelação; Comarca: Tietê; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 629.01.2008.001636-9/000000-000; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: A. L. M.; Advogado: SYLVIO MARTINS BONILHA FILHO (OAB: 63452/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 75 990.09.287858-1; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2º Vara Criminal; Nº origem: 1933/2008; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JOÃO PEREIRA DOS SANTOS; Paciente: José Arimateia Miranda; Advogado: JOÃO PEREIRA DOS SANTOS (OAB: 155885/SP); 990.09.287861-1; Habeas Corpus; Comarca: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 760 551 DE aguardar eventual recurso custodiado, tendo em vista que respondeu a todo o processo nesta condição e, inalteradas as circunstâncias, persistem presentes os requisitos que ensejaram a prisão processual, especialmente após a condenação. Advogados: CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE - OAB/SP nº.:228543; WAGNER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 650 589 por 10 (dez) dias (CPP, art. 396-A, § 2º). Com a apresentação da defesa, voltem-me conclusos os autos (CPP, art. 397).Oficie-se ao DD. Diretor do IIRGD, comunicando-se o recebimento da denúncia, para as anotações cabíveis _.Providencie-se a extração pelo sistema informatizado de folha de antecedente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 850 que não agiu assim para machucá-la. Relatou que a vítima atirou duas garrafas contra sua pessoa quando estava a três metros de distância e, em virtude disso, foi até a mesma e a empurrou. Porém, a prova colhida incrimina. O laudo pericial de fls. 09 confirma as lesões sofridas e relatadas pela vítima.