Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 585
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990.09.287858-1; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2º Vara Criminal; Nº origem: 1933/2008; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JOÃO PEREIRA DOS SANTOS; Paciente: José Arimateia Miranda;
Advogado: JOÃO PEREIRA DOS SANTOS (OAB: 155885/SP);
990.09.287861-1; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2º Vara Criminal; Nº origem: 1933/2008; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JOÃO PEREIRA DOS SANTOS; Paciente: Elenildo do Nascimento
Miranda; Advogado: JOÃO PEREIRA DOS SANTOS (OAB: 155885/SP);
990.09.287865-4; Habeas Corpus; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 302.01.2009.006097-8/000000-000;
Assunto: Furto; Impetrante: Braz Daniel Zeber; Paciente: Luiz Cesar Alves e Silva; Advogado: Braz Daniel Zeber (OAB: 27701/
SP);
990.09.287870-0; Habeas Corpus; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Nº origem: 289/2009; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JOSE EDUARDO RABAL; Paciente: Claitson Rodrigo de Lima; Advogado:
JOSE EDUARDO RABAL (OAB: 173262/SP);
990.09.287875-1; Habeas Corpus; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Nº origem: 289/2009; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JOSE EDUARDO RABAL; Paciente: Denis Gonçalves; Advogado: JOSE
EDUARDO RABAL (OAB: 173262/SP);
990.09.287879-4; Habeas Corpus; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Nº origem: 289/2009; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JOSE EDUARDO RABAL; Paciente: Jeferson Luis Gonçalves; Advogado:
JOSE EDUARDO RABAL (OAB: 173262/SP);
990.09.287885-9; Habeas Corpus; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Nº origem: 289/2009; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JOSE EDUARDO RABAL; Paciente: Diego Gonçalves; Advogado: JOSE
EDUARDO RABAL (OAB: 173262/SP);
990.09.287888-3; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 655916;
Assunto: Latrocínio; Impetrante: ROSKILD ANDRADE NETO; Paciente: Marcos Martins de Souza; Advogado: ROSKILD
ANDRADE NETO (OAB: 137530/SP) (FUNAP);
990.09.287907-3; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 048.01.2009.012932-0/000000000; Assunto: Violação de direito autoral; Impetrante: ANTONIO LACERDA DA ROCHA JUNIOR; Paciente: Silveres Pereira;
Advogado: ANTONIO LACERDA DA ROCHA JUNIOR (OAB: 263334/SP);
990.09.287914-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.0693981-1; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Mauricio de Campos Mendes Pereira; Paciente: José Ricardo
Pinheiro Aragão; Advogado: Mauricio de Campos Mendes Pereira (OAB: 189407/SP);
990.09.287919-7; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 1103/2009; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAIS; Impetrante: Catharina Aurora Cury
Galliano; Paciente: Marcello Cury Galliano; Advogado: FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAIS (OAB: 241577/SP); Advogada:
Catharina Aurora Cury Galliano (OAB: 132362/SP);
990.09.287924-3; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 306825; Assunto:
Roubo; Imp/Pacien: Mauricio da Silva Fernandes;
990.09.287938-3; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 16789/2005; Assunto: Crimes contra
a vida; Impetrante: MARCOS EMANUEL LIMA; Paciente: Ademar Rodrigues dos Santos; Advogado: MARCOS EMANUEL LIMA
(OAB: 123124/SP); Advogado: Jose Francisco da Cruz Filho (OAB: 119257/SP);
990.09.287950-2; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 344.01.2009.018856-6/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Suzane Neme Tassi; Paciente: Juliana de Fátima
Mota; Advogada: Suzane Neme Tassi (OAB: 130117/SP);
990.09.287959-6; Habeas Corpus; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Assunto: DIREITO PENAL; Imp/Pacien: Francisco
Reis Bezerra;
990.09.287963-4; Habeas Corpus; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 302.01.2009.014191-1/000000-000;
Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Fabio Chebel Chiadi; Paciente: Eduardo Pereira de Souza; Advogado: Fabio Chebel
Chiadi (OAB: 200084/SP);
990.09.287965-0; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 928/2009; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Mario Andre Badures Gomes Martins; Paciente: Bruno Victor Zillete;
Advogado: Mario Andre Badures Gomes Martins (OAB: 208682/SP); Advogado: GUSTAVO ONAGA (OAB: 286161/SP);
Advogado: EDUARDO RUIVO NICOLAU (OAB: 200422/SP);
990.09.287973-1; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
569657; Assunto: Roubo; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Marcos Roberto da Conceicao; Advogado: Antonio
Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP);
990.09.287978-2; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 693715; Assunto:
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