Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1560 INTIMADO para que no prazo legal apresente as alegações finais em forma de memoriais. - ADV: HAMILTON JOSE CERA AVANÇO (OAB 201400/SP) 5ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO LUIZ FERNANDES NERY RAFAEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN LUIS FAVARIN EDITAL DE INTIMAÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1642 a fim de que, em Juízo, a prova necessária possa ser produzida. Designo a audiência de instrução e julgamento para 24 de abril de 2015, às 14h30min, oportunidade em que serão inquiridas a(s) vítima(s) e testemunha(s) e, em seguida, interrogado(s) o(s) acusado(s). Providencie a Serventia, todo o neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1468 Processo 0058792-87.2008.8.26.0576 (576.01.2008.058792) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Reinaldo de Souza Monteiro - Nos termos do item 304 do convenio firmado entre a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, em favor do Ilmo. Sr. Dr. Wagner Domingos Camilo, OAB/SP.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 133 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0391/2014 Processo 0004460-70.2014.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - D.D.R.O. - Vistos. Diante da publicação do provimento nº 1538 transferindo a data comemorativa do dia do funcionário público, redesigno a audiência de fls.65 pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1586 MARZIO DE SOUZA FRANÇA como incurso: artigo 35, c.c. artigo 40, inciso V, ambos da lei nº 11.343/2006; às penas de: 03 anos e 06 meses de reclusão e 816 dias-multa, com valor unitário no mínimo legal, artigo 43 da Lei 11.343/06; DECLARADA, quanto a este réu, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, para este cri