Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 753 257 4º do CPC., promovo vista ao autor, ora impugnado, para que se manifeste acerca da impugnação ao pedido de Assistência Judiciária Gratuíta, em termos do prosseguimento do feito. - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 - ADV WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 607 269.01.2010.007493-9/000000-000 - nº ordem 779/2010 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPRESARIOS DE ITAPETININGA - SICOOB CRED- ACI X MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ITAPETININGA ME - Fls. 45 - Vistos. Fls. 43: comandei o bloqueio de ativos financeiros em nome do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 777 232 o débito exequendo, que deverá ser apurado pela Contadoria Judicial, e a informação de que o pagamento desse valor causará a imediata revogação desta medida. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. Fls. 45: cálculo da contadoria R$ 4.268,20 - ADV MARIA ALBUQUERQUE RODRIGUES OAB/SP 93044 - ADV ADRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 273 retornem ao arquivo. Intime-se. - ADV MÁRCIA CAROLINA ASSUMPÇÃO PILLER OAB/SP 168616 269.01.2009.008790-1/000000-000 - nº ordem 1061/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOSE RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Fls. 135: ante a expressa concordância manifestada pela autarquia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 195 turbação ou oposição de terceiros. Com a inicial, vieram os documentos de fls. 6/16. O edital de citação dos interessados incertos e não sabidos foi devidamente publicado (fls. 37), todos os confrontantes do imóvel foram citados e as Fazendas Públicas foram intimadas, não manifestando resistência ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 230 de decorrido o prazo legal sem manifestação, o autor foi intimado pessoalmente a dar andamento útil ao processo (fls. 77/78). Embora devidamente alertado da conseqüência que sobreviria em caso de inércia, o prazo legal esgotou-se sem qualquer provocação, conforme certidão supra. Ante o exposto, JULGO EXT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 257 o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional, sendo que, com o advento da Lei nº 11.960/09 (artigo 5º), a partir de 29/06/2009, haverá incidência uma única vez dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (d