Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 867 415 impetrante poderá recolher ao final do processo o que for eventualmente devido a título de rematrícula. Assim, concedo a liminar para garantir à impetrante a renovação da sua matrícula, independentemente do pagamento da taxa cobrada a esse título, valendo, para tanto, o pagamento da primeira das doze mens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1321 230 0069488-69.2011.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 224.01.2011.069488-5/000000-000; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Anival Antonio da Silva (Assistência Judiciária); Advogada: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP); Apelado: Prefeitura Municipal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1005 2532 224.01.2010.047813-2/000000-000 - nº ordem 36636/2010 - Ação Monitória - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ELIZABETH MARIA PEREIRA DE SOUZA MANOEL - Vistos. Não tendo havido o cumprimento do mandado monitório e nem tampouco o oferecimento de embargos, constitui-se, ex vi legis, o título executivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1271 3582 Público. Int. - ADV MARCO AURELIO FERREIRA PINTO DOS SANTOS OAB/SP 251329 - ADV EDMIR DE AZEVEDO OAB/SP 80259 224.01.2010.075014-7/000000-000 - nº ordem 90244/2010 - Procedimento Ordinário - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - ATHOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA X MUNICIPIO DE GUARULHOS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 853 3156 224.01.2010.069976-0/000000-000 - nº ordem 89857/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LABORATORIOS PFIZER LTDA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Cite-se, observado o procedimento ordinário. Int. - ADV JULIO ADRIANO DE OLIVEIRA CARON E SILVA OAB/SP 125291 - ADV SHIRLEY MESCHKE MENDES F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1213 3086 TERENCIO RUSSOMANO RICCIARDI OAB/SP 270307 224.01.2009.013577-2/000000-000 - nº ordem 1224/2009 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer MUNICIPIO DE GUARULHOS X UNITED AUTO NAGOYA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Fls. 199 - Certifique-se o trânsito em julgado da decisão. Após, expeça-se mand