Caderno único ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2012 Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2012 Decisão : CRUZ MACEDO : DAZIVAM DE SOUSA FERREIRA DE PAIVA E OUTROS : GILSON FERNANDES VASCONCELLOS JEAN CLEBER GARCIA FARIAS e outro(s) : DISTRITO FEDERAL : JOÃO PEDRO AVELAR PIRES (Procurador) : SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20110111649536 - ACAO DE CONHECIMENTO : NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Ap

Caderno único ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2012 Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2012 PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110111745813 - ACAO DE CONHECIMENTO ANTONINHO LOPES CRUZ MACEDO Relator Des. Revisor Des. 2011 01 1 176020-7 LOURDEFATIMA TEIXEIRA NOGUEIRA E OUTROS TATYANA MARQUES SANTOS DÉ CARLI e outro(s) DISTRITO FEDERAL MARIA BEATRIZ BROWN RODRIG

Caderno único ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2012 Origem Decisão OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110111654267 - ORDINARIA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2011 01 1 167244-8 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS ANTONINHO LOPES CHARLES DAS CHAGAS VIEIRA DE SOUSA E OUTROS GILSON FERNANDES VASCONCELLOS JEAN CLEB

Caderno único ● 05/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de março de 2013 Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS DISTRITO FEDERAL ANTÔNIO AUGUSTO CARDOSO DÓREA FILHO (Procurador) LUZIA GUIDA DE SOUZA FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA e outro(s) PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110111661934 - DECLARATORIA DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UNÂNIME Num Processo Relator D

Caderno único ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 DESPACHO FLS. 247 "A embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista à contraparte para apresentar contrarrazões. Intimem-se. Brasília, DF, em 7 de janeiro de 2013." Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Num Processo 2009 06 1 002818-5 Relator Des. ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Revisor Des. ANTONINHO LOPES Embargante(s) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA Advogado

Caderno único ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013 DESPACHO FLS. 145 "O embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, com base no art. 162, § 4º, do CPC, e de ordem do Exmo. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, dê-se vista à contraparte para, querendo, apresentar contrarrazões. Intimem-se. Brasília, DF, em 4 de fevereiro de 2013." Claudia Nogueira da Cruz Torres- Assessora do Desembargador Arnoldo Camanho de Assis Num Processo

Caderno único ● 08/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2013 Decisão DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem 2011 01 1 167897-9 658419 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS DISTRITO FEDERAL FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS (Procurador) ADALTO FELIZARDO DA SILVA E OUTROS WALDIR DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR FRANCISCO AFONSO ALVES DA SILVA TERCEIRA VARA DA FAZEN

Caderno único ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2012 Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2794 554 10036483220178260565 SP 1003648-32.2017.8.26.0565, Relator: J.B. Paula Lima, Data de Julgamento: 20/03/2018, 10ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 20/03/2018). CLÁUSULA DE LIMITAÇÃO DE REEMBOLSO. DEVER DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR. Insurgência da autora contra sentença de improcedência. Inviável a limit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2794 553 conforme consta do anatomo-patológico anexado à presente, com procedimentos realizados para tratamento, negados pela demandada, resultando em obrigação de pagar pelo próprio tratamento, motivando ingresso em juízo a fim de que possa obter o reembolso de honorários médicos de profissional, além de indenização por da