Seção I ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção I 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 : JANNE RIBEIRO : STEFANIA LATIELY BATISTA DOS SANTOS FELIX ADV(S) : 14344/GO -JANNE RIBEIRO 51 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 40854-83.2018.8.09.0000(201890408549) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS 1 IMPETRANTE(S) : MANFREDO CONRADO BARROSO VIDAL DAMACENO 1 PACIENTE(S) : RENATO BARBOSA

Seção I ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 PROC. DE JUSTICA : DR(A). DEMOSTENES LAZARO XAVIER TORRES 7 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO : COMARCA : RELATORA : RECORRENTE(S) : ESTRITO 82106-51.2014.8.09.0018(201490821066) BOM JESUS DE GOIAS DESA. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS JOSE JOAQUIM DOS SANTOS ADV(S) : 35287/GO -VINICIUS BARBOSA PAULA RECORRIDO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). ALTAMIR R

Seção I ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 194185-79.2017.8.09.0175 (201791194850), acordam os componentes da Quarta Turma, de sua Primeira Câmara Criminal, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por unanimidade, acolhendo o parecer Ministerial de Cúpula, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a decisão de pronúncia por estes e por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos

Seção II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 DADO DE PRISAO PREVENTIVA EXPEDIDA CONTRA ELE NESTES AUTOS, AGUAR DE-SE A PRISAO DO MESMO. FICA MANTIDA SUA PRISAO PREVENTIVA ANTE A PRESENTE CONDENACAO. APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, E O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO CONTRA O SENTENCIADO, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM SEU DESFAVOR PARA QUE INICIE O CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FOI IM

Seção II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : EDIVALDO JOSE DA SILVA : ANTONIO MARIA DA SILVA ARILDO ANESIO FERREIRA JUVENAL ALVES COELHO GLADES CRISTIANA GOMES DA SILVA ADV ACUS : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA ADV VIT : 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES DESPACHO : AUTOS N 200200665310 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FLS. 1101. OFICIE -SE A SECRETARIA MUNIC

Seção I ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção I DECISAO 12 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 pormenorizada dos requisitos legais insculpidos no artigo 312 do Código de Processo Penal, além de juízo de necessidade e conveniência. 2. Não sendo demonstrada a imperatividade do ergástulo, impõe-se referendar a de

Seção II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 O (DESCLASSIFICACAO DO HOMICIDIO DOLOSO PARA CRIME DE HOMICIDIO C ULPOSO NA DIRECAO DE VEICULO), E O CABIMENTO SERA ANALISADO EM MO MENTO OPORTUNO. NAO HAVENDO PRELIMINARES A SEREM AFASTADAS, POR C ONSIDERAR PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO, DOU SEGUIMENTO AO FEITO E DESIGNO PARA O DIA 21 / 11 /2017 , AS 08 : 3 0 HORAS , A AUDIENCIA DE INSTRUCAO

Seção II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 36883-16.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 89 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MACKEYTON RODRIGUES ALVES DESPACHO : AUTOS N: 201900368832 DESPACHO/OFICIO N______ TENDO EM VISTA QUE O DEPOSITO JUDICIAL NAO MAIS RECEBERA ARMAS DE FOGO E ELEMENTOS R ELACIONADOS, E CONSIDERANDO QUE O OBJETO DESC

Seção II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 ARTEIRA DE HABILITACAO, A DATA DO DEPOSITO E SE O APENADO NAO TEM CARTEIRA DE HABILITACAO; CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA, 07/02/2018 . MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 233628-71.2016.8.09.0175 1317 ACAO PENAL RAFAEL FERREIRA SOBRINHO ADMINISTR

Seção II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 VITIMA : WALISSON ALVES LOPES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E M SEGUIDA, FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: DETERMINO O REMEM BRAMENTO DOS PRESENTES AUTOS AOS AUTOS DE N 201600076852, HAJA VI STA QUE AMBOS TRATA M DO MESMO FATO, ENCONTRANDO-SE NA MESMA FASE PROCESSUAL, DEVENDO OS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS DORAVANTE SER PRA TICADOS NOS