Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 PROCESSO : 1500810-47.2021.8.26.0556 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL CF : 2352830/2021 - Ibitinga AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FRANK EURIK ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500827-83.2021.8.26.0556 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 48 necessário. - ADV: TAIS CAMILA GALIO (OAB 441347/SP), MATEUS CACHETA (OAB 443024/SP) Processo 1500015-65.2020.8.26.0236 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins V.S.P. - Vistos. 1. Façam-se as comunicações de praxe (IIRGD e Eleitoral). 2. Comunique-se a vítima, se houv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 301 2302353-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002332-64.2017.8.26.0544; Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 63 por meio de seus procuradores (cadastrados), para que, no prazo de 30 dias, comprovem o pagamento ou a retomada do parcelamento do débito tributário...”). - ADV: IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO (OAB 136781/SP), ANIBAL ALVES DA SILVA (OAB 106207/SP), BRUNO ZANIBONI (OAB 306722/SP) Processo 1500638-95.2021.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 81 do competente mandado de prisão. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTE DESPACHO VALERÁ COMO OFÍCIO, CARTA PRECATÓRIA, MANDADO E TERMO, CONFORME A NECESSIDADE. Intime(m)-se. - ADV: AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/SP) Processo 0009953-18.2007.8.26.0236 (236.01.1999.004918/00/01) - Ação Penal - Procedimento Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 76 Processo 1500137-15.2019.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - CARLOS ALBERTO ANDREOLI - Vistos. Tendo em vista a existência de objetos apreendidos nos autos, e uma vez que nada mais foi requerido no presente feito, é aplicável a inutilização, consoante o artigo 124 do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 37 a terminal com internet para a participação do ato, ser-lhe-á disponibilizado um computador, nas dependências do Fórum da Comarca. Nesta hipótese, a audiência terá natureza mista. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DETERMINAÇÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 55 os familiares paternos de SARA também residem no município de Pederneiras, ao passo que Rafaela e Adriano somente estão residindo na cidade de Ibitinga porquanto Sara está acolhida nesta cidade. É dizer, a transferência de Sara é medida que melhor atende seus interesses. A uma, porque o núcleo familiar de