Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº. 15/2016 Tipo: Menor Preço O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC,da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para aquisiçãode Complementos Alimentares e Insumos,em atendimento a demanda de vários órgãos e entidades do Estado. A sessão do pregão iniciará no dia 04/03/2016, �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário do Executivo interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG, site www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 21 de agosto de 2014. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Presidente do IPSEMG 8 cm -21 598733 - 1 Minas Gerais Administração e Serviços S.A MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A Licitação: nº 008/2014 Modalidade: Pregão na forma eletrônica Objeto: Aquisição de Uniformes Padrão para as Uni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo na hipótese de Inexigibilidade de Licitação, para a quitação dos prêmios tarifários do Seguro DPVAT de veículos lotados na Secretaria de Estado de Defesa Social, pela Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. O valor estimado da contratação é de R$ 636,21 (seiscentos e trinta e seis reais e vinte e um centavo) que correrá por conta da dotação: 1451.06.421.020.4379.0001.339039.10.1.10.1- Belo Horizonte 01 ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Diário do Executivo SRF-I-Uberlândia – AF/2º Nível/Araguari Resumo do Termo de Adesão ao Convênio Aderente: Município de Cascalho Rico-MG. Objeto: Adesão do município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/ MG (Resolução/SEF nº: 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação: 09/10/2015. Esly Winder Ribas R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no Art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009: MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA Subsecretário de Administração Prisional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Portuguesa, 17/11/2015 A 31/12/2015, em substituição a Evandro Rocha, PAD; Fabiula Pereira Ramanery, PEB1A-24, 16 h a/sem, mais 02 h a/sem de exigência curricular, Primário, 03/11/2015 a 31/12/2015, em substituição a Daniela Rodrigues Ribeiro, Licença Médica; Vivian Alves Moreira de Castro, PEB1A-24, 16 h a/sem, mais 02 h a/ sem de exigência curricular, Primário, 26/10/2015 a 31/12/2015, cargo vago; Alteração de Carga Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo destinado ao Presídio de Itajubá/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) a alteração da Cláusula Quinta – Reajuste de preços, do contrato inicial, de forma a considerar o índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, conforme determina a Resolução Conjunta SEPLAG/SEF n° 8898/13; b) reajuste do valor global do contrato, a contar de 20/12/2014, de aproximadamente 6,56% (IPCA – IBGE – ref. Novembro/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Novembro de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira Mendes Ltda, do município de Biquinhas, a Sra. Walkiria Pereira de Almeida Maia e o Sr. Gabriel Machado Mendes de Souza, sua Responsável Técnica, a Sra. Walkiria Pereira de Almeida Maia e pela Secretaria Municipal de Saúde de Biquinhas e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Lucimar Alves Bueno. 5 cm -03 626029 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0086/2014 A Secretaria Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2474.02.15 PARTES: EMG/SEDS E DIAS & BATISTA ALIMENTAÇÃO LTDA.. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de fornecimento de alimentação na forma transportada, destinado aos servidores e sentenciados do Presídio de Prata. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) a alteração da CLÁ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº 0004/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”, página 56 do dia 01/08/2013. Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº 0112/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”, página 57 do dia 11/10/2013. Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº 0076/2013 SE