Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo (sessenta) meses, a contar da data de assinatura: 17/03/2014. Luiz Fernando da Silva Paes, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/ Juiz de Fora- 17/03/2014. Resumo do Termo de Adesão ao Convênio Aderente: Município de Rodeiro/MG. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Julho de 2014 – 113 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo : O valor global do contrato em função deste Termo Aditivo é de R$ 205.701,34 (duzentos e cinco mil, setecentos e um reais e trinta e quatro centavos), conforme ANEXO I deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4379 .0001.339039.03.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 119 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do Decreto n° 45.902/2012, tendo em vista a decisão exarada pelo Juízo da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Montes Claros/MG, nos autos da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 2006.38

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE PIRAPORA Extrato do Contrato nº 6496/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEF e o fornecedor 23.533.722/0001-07 – COMBUSTIVEIS FJT EIRELI – EPP, Processo de compra nº 1191191 000002/2014, Cotação Eletrônica. Objeto: Este Contrato tem por objeto a aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo para abastecimento da frota de veículos oficiais sob a responsabili