Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 296 SP) (Procurador) 1017237-47.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1017237-47.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1015355-39.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alan Jose Vieira ADVOGADO : 335539/SP - Leonardo Bande Garcia REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1183 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101267385.2021.8.26.0482; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de S�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1015355-39.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alan Jose Vieira ADVOGADO : 335539/SP - Leonardo Bande Garcia REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1626 (OAB: 319637/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1010543-85.2020.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Marília - Apelante: Estado de São Paulo - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1592 Nº 1010543-85.2020.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Marília - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Maria Isabel Barbato Giorgi - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1715 se a expropriante, informando se concorda com o pedido de levantamento de 100% do valor depositado. Prazo: 05 (cinco) dias. Ciência à Concessionária Linha Universidade S.A. acerca dos documentos juntados às fls. 457/469 noticiando cumprimento do artigo 34 do Decreto-lei 3.365/41. Intime-se. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1572 efetivados em razão das faltas computadas nesses dias, acrescidos de juros de mora, a partir da citação, e correção monetária, incidente desde a data em que realizado cada desconto, nos moldes da Lei 11.960/09; (iv) reconhecer a natureza alimentar da verba. Condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2243 (OAB 46031/RS) Processo 1010777-96.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Condomínio Edifício Anália Franco Garden - Sptrans - São Paulo Transporte S/A - Vistos. Fls. 247/253: ciência às partes para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias, nos termos da determinação de fls. 236/237. Intime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1833 as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS TOLEDO (OAB 49674/GO), NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 27024/GO) Processo 0029304-50.2021.8.26.0053 (processo prin