Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4285 a posse da coisa e por isso consegue transmiti-la (a posse direta, diga-se). I.b Isso aplicado à espécie significa dizer que a alegação de que os autores não seriam os proprietários do imóvel consubstancia absoluta irrelevância, até porque eles eram os possuidores. E essa situação é tão certa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3380 3663 DUARTE BENJAMIM (OAB 222804/SP), JULIANA RODRIGUES GUINO CAMARGO (OAB 167817/SP) Processo 1012563-79.2020.8.26.0625 - Reintegração / Manutenção de Posse - Imissão - Ana Claudete Agostinho - Alex Amador Bueno - Vistos. Fls. 452/453: Ciente. Fls. 454: Cumpra o réu, a contento, o que determinado a fls. 44

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3616 manifestação. - ADV: GUSTAVO RAMON DE MIRA (OAB 269212/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP) Processo 1011728-33.2016.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Compre Fácil Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Gamar Alimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2768 insuficiência de recursos, tanto mais porque importa em renúncia tributária. Aliás, “para sua concessão, não basta a simples declaração de pobreza, caso contrário, todas as pessoas pleiteariam o benefício. Mostra-se necessária a demonstração desse estado” e isso até porque a “gratuidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2769 DEFIRO a liminar de busca e apreensão da coisa dada em garantia fiduciária. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP) Processo 1013413-12.2015.8.26.0625 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - B.V. Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Alessandro Alves do Amaral - Dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2890 3357 na posse de outrem sem causa jurídica a justificá-la. Não se trata apenas de identificação dos vícios definidos no art. 1.200 do digesto civil (nec vim, nec clam, nec precario); para inibir o direito advindo do domínio é preciso uma razão jurígena eficiente. Aqui não se antevê a concorrência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 3064 contratual em momento anterior ao ajuizamento desta demanda, o que torna indiscutível que ela apenas tomou ciência de sua intenção quando de sua citação, dada em 12/06/2020. Nestes termos, em interpretação sistemática ao artigo 393 do Código Civil, observa-se cabível, tão somente, a restituição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3138 que previamente certifique-se o credor da efetiva existência desse resíduo e de que não foi restituído ao devedor. V.a - Há uma outra particularidade e para isso convém transcrever o que estampa o art. 843 do CPC/15: “Art. 843: Tratando-se de penhora de bem indivisível, o equivalente à quota-parte d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 3134 da Silva Me - - Alexandre Mariano da Silva - Fls. 406/408: processo aguardando manifestação da parte ativa em termos de prosseguimento, em face das informações prestadas. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP) Processo 1013413-12.2015.8.26.0625 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária