Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3397 Recorrido: L. A. S. dos S. (Menor) - Recorrido: P. do M. de B. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Deram provimento em parte ao reexame necessário, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ECA. PRETENSÃO À OBTENÇÃO DE VAGA EM UNIDADE EDUCACI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 359 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2223912-81.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2381 cópia do acórdão às partes. Nessa quadra, evidencia-se, em verdade o caráter infringente do recurso, a veicular manifesto inconformismo com o mérito do pronunciamento de fls. 373/374, o que é absolutamente incompatível com a natureza e a finalidade dos embargos declaratórios. Com efeito, os embargos de declaração prestam-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2621 Processo 1013158-76.2019.8.26.0152 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.D.O.P. - Manifestese, a parte autora, sobre a contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: FABIO ROGERIO DOS SANTOS (OAB 248486/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO DUARTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3295 SILVA (OAB 328753/SP), GABRIELA PEREIRA DA SILVA VALERIO (OAB 231920/SP), MARCOS DA SILVA VALÉRIO (OAB 227913/SP) Processo 1007746-04.2018.8.26.0152 - Mandado de Segurança Infância Cível - Vaga em creche - E.S.J. - - P.J.O. - S.P.M.C. - Recebo o recurso interposto pela municipalidade. Intime-se o impetra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 776 da Constituição Federal. Assim, providencie o interessado o protocolo da petição intermediária do procedimento de Precatório/ RPV, nos termos das Portarias nº 8660/2012, 8941/2014 e 9095/2014, e Comunicados nº 02/2014, 01/2015 e 64/2015, com as cautelas de praxe. Arquive-se o presente, com as cautelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2428 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL RAUCH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADELINA LEME PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0315/2018 Processo 0006910-48.2018.8.26.0152 (processo principal 1002627-96.2017.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2475 matriculado, podendo frequentar a instituição em que já inserido. Fica a Ré condenada ao pagamento das custas e despesas processuais, além do pagamento de honorários arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa, observando a redução dada nesta sentença, nos termos do artigo 85, §2º, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2870 Processo 1007802-37.2018.8.26.0152 - Mandado de Segurança Infância Cível - Ensino Fundamental e Médio - L.O.A. - W.A. - - E.C.O. - P.M.C. e outro - Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe e as comunicações de estilo. - ADV: LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP), ADRIANA MARIA FRANÇOSO (O