Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2732
3295
SILVA (OAB 328753/SP), GABRIELA PEREIRA DA SILVA VALERIO (OAB 231920/SP), MARCOS DA SILVA VALÉRIO (OAB
227913/SP)
Processo 1007746-04.2018.8.26.0152 - Mandado de Segurança Infância Cível - Vaga em creche - E.S.J. - - P.J.O. - S.P.M.C.
- Recebo o recurso interposto pela municipalidade. Intime-se o impetrante para apresentar as contrarrazões no prazo legal. P. e
Int. - ADV: MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES (OAB 315078/SP), LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP)
Processo 1007971-24.2018.8.26.0152 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - N.R.A. - P.M.C. - Recebo o recurso
interposto pela municipalidade ( fls. 62/79). Intime-se o requerente para apresentar as contrarrazões no prazo legal. P. e Int. ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP)
Processo 1007972-09.2018.8.26.0152 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - B.C.F. - P.M.C. - Recebo o recurso
interposto pelo requerente ( fls. 73/78). Intime-se a municipalidade para apresentar as contrarrazões no prazo legal. - ADV:
LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1008136-71.2018.8.26.0152 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - A.C.B. - P.M.C. - Recebo o recurso
interposto pela municipalidade ( fls. 57/74). Intime-se o requerente para apresentar as contrarrazões no prazo legal. P. e Int. ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP)
Processo 1008238-93.2018.8.26.0152 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - J.L.C. - Fl.120:
anote-se. Cobrem-se informações acerca do cumprimento das cartas precatórias emitidas às fls. 64;65. - ADV: KATIA REGINA
DE OLIVEIRA (OAB 114048/SP)
Processo 1008239-78.2018.8.26.0152 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - K.M.L.P. - P.M.C. - Recebo o recurso
interposto pela municipalidade ( fls. 51/68). Intime-se a requerente para apresentar as contrarrazões no prazo legal. P. e Int. ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP)
Processo 1008684-96.2018.8.26.0152 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.O.D. - P.M.C. - Recebo o recurso
interposto pela municipalidade ( fls. 53/70). Intime-se o requerente para apresentar as contrarrazões no prazo legal. P. e Int. ADV: JULIANA FRANCO DE CAMARGO (OAB 159561/SP), LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP)
Processo 1008692-73.2018.8.26.0152 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.H.L. - P.M.C. - Mantenho a decisão
proferida por seus próprios fundamentos. Observadas as formalidades legais, remetam-se os presentes autos ao Eg. Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo para apreciação do(s) recurso(s) interposto(s). - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB
362079/SP), LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP)
Processo 1008746-39.2018.8.26.0152 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.S.C. - P.M.C. - Recebo o recurso
interposto pela municipalidade ( fls. 51/68). Intime-se o requerente para que apresente as contrarrazões no prazo legal. P. e Int.
- ADV: LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP), JULIANA FRANCO DE CAMARGO (OAB 159561/SP)
Processo 1008778-44.2018.8.26.0152 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - D.D.S. - P.M.C. - Recebo o recurso
interposto pela municipalidade. Intime-se a requerente para que apresente as contrarrazões no prazo legal. P. e Int. - ADV:
LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1008779-29.2018.8.26.0152 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - K.S.B.F. - P.M.C. - Mantenho a decisão
proferida por seus próprios fundamentos. Observadas as formalidades legais, remetam-se os presentes autos ao Eg. Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo para apreciação do(s) recurso(s) interposto(s). - ADV: LEONARDO AQUINO GOMES (OAB
395261/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1008924-85.2018.8.26.0152 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - B.A.L. - P.M.C. - Vistos. Mantenho a
decisão proferida por seus próprios fundamentos. Observadas as formalidades legais, remetam-se os presentes autos ao Eg.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para apreciação do(s) recurso(s) interposto(s). - ADV: CHRISTIAN LACERDA
VIEIRA (OAB 362079/SP), LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP)
Processo 1008925-70.2018.8.26.0152 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - F.C.R.R. - P.M.C. - Recebo o recurso
interposto pelo requerente ( fls. 66/71). Intime-se a municipalidade para que apresente as contrarrazões no prazo legal. - ADV:
CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP)
Processo 1008926-55.2018.8.26.0152 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - A.L.S. - P.M.C. - Recebo o recurso
interposto pela requerente ( fls. 66/71). Intime-se a municipalidade para apresentar as contrarrazões no prazo legal. - ADV:
LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1008954-23.2018.8.26.0152 - Mandado de Segurança Infância Cível - Vaga em creche - S.V.B.S. - - J.B.S. - P.M.C.
- Recebo o recurso interposto pela municipalidade. Intime-se a impetrante para apresentar as contrarrazões no prazo legal. P. e
Int. - ADV: LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP), JOSEFA DA SILVA (OAB 328753/SP)
Processo 1009009-71.2018.8.26.0152 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - I.C.A. - P.M.C. - Recebo o recurso
interposto pela requerente ( fls. 66/71). Intime-se a municipalidade para apresentar as contrarrazões no prazo legal. - ADV:
LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1009081-58.2018.8.26.0152 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - T.M.N. - P.M.C. - Recebo o recurso
interposto pela requerente ( fls. 67/72). Intime-se a municipalidade para apresentar as contrarrazões no prazo legal. - ADV:
LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1009112-78.2018.8.26.0152 - Mandado de Segurança Infância Cível - Vaga em creche - K.M.M. - - T.M.P.O. P.M.C. - Intime-se a impetrante, na pessoa do procurador, para que oriente a representante da menor comparecer no local
informado pela municipalidade nos termos informados à fl. 43. Int. - ADV: LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP),
MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES (OAB 315078/SP)
Processo 1009387-27.2018.8.26.0152 - Mandado de Segurança Infância Cível - Vaga em creche - L.B.M.M.S.M.R.L. P.C.C.S. e outro - Mantenho a decisão recorrida pelos próprios fundamentos. Observadas as formalidades legais, remetam-se
os presentes autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para apreciação do(s) recurso(s) interposto(s). - ADV:
LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP), VIVIANE RAMOS DE SIQUEIRA (OAB 309256/SP)
Processo 1009501-63.2018.8.26.0152 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - K.C.S. - P.M.C. - Recebo o recurso
interposto pela requerente ( fls. 72/77). Intime-se a municipalidade para apresentar as contrarrazões no prazo legal. - ADV:
CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP)
Processo 1009631-53.2018.8.26.0152 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.F.S.N. - P.M.C. - Recebo o recurso
interposto pela requerente ( fls. 71/76). Intime-se a municipalidade para apresentar as contrarrazões no prazo legal. - ADV:
CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP)
Processo 1009653-14.2018.8.26.0152 - Mandado de Segurança Infância Cível - Vaga em creche - D.B.V.C. - - S.C.V.C.
- S.P.M.C. - Recebo o recurso interposto pela municipalidade ( fls. 59/76). Intime-se o impetrado para que apresente as
contrarrazões no prazo legal. P. e Int. - ADV: LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP), ADRIANA PERON (OAB 253549/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º