Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRAIA GRANDE EM 23/06/2021 PROCESSO :1008864-05.2021.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.A.A.C. ADVOGADO : 438414/SP - Laura Beatriz Vieira da Costa Melo REQDA : M.E.A.A.C. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008863-20.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3340 Turma, J. 15/08/2017). No caso destes autos, portanto, o princípio do melhor interesse do menor deve prevalecer sobre a estabilização da competência relativa, cedendo lugar à solução que oferece tutela jurisdicional mais ágil, eficaz e segura ao infante. Ademais, quaisquer das partes mantém residênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 4862 criança, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público para manifestação. Oportunamente, venham conclusos. Intime-se. - ADV: MARISTELA PISANESCHI DA SILVA (OAB 385029/SP), FABIO SIMOLA AVILA (OAB 354042/SP), LEANDRO LANZELLOTTI DE MORAES (OAB 283910/SP) Processo 1008185-05.2021.8.26.0477 - Arrolamento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4679 Processo 1005753-13.2021.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.C. - A.V.C. - Assim, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e, fixo a pensão alimentícia no montante de 20% de seus rendimentos líquidos, quando estiver formalmente empregado, incluindo-se 13º salário, 1/3 de fé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3347 despesas processuais e sucumbência. Ademais, há notícia de que a parte interessada aufere renda, possui reservas em contas bancárias, o que incompatível com a alegação de pobreza (fls. 124/155). Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 7215 as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão e indeferimento. Anoto que o silêncio será interpretado como desistência à dilação probatória. Sem prejuízo, deverão os advogados informar nos autos seus endereços eletrônicos, bem como os endereços eletrônicos (e-mail) da