Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1395 CLASSE :EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS REQTE : B.T.B.R.P. ADVOGADO : 131027/SP - Luciano Henrique Diniz Ramires REQDO : P.R.P. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007164-05.2021.8.26.0344 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Mantenedora do UNIVEM - Ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4613 Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ratifico a liminar de fls. 38/40, JULGO PROCEDENTE o pedido e concedo a segurança, para determinar a inexigibilidade dos créditos tributários por isenção relativos ao IPVA do exercício de 2021 do veículo de propri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1857 Processo 1006099-72.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Mariana Alves Bergo - Manifeste-se a requerente sobre a contestação e documentos de fls. 30/79. - ADV: BRUNO RAFAEL DA SILVA DUARTE (OAB 440689/SP) Processo 1006179-36.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2247 - Carlos Alberto da Silva - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1979 da Justiça. Defiro a realização de perícia médica, que será realizada pelo IMESC, em razão da parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 180 dias, considerando para o prazo elastecido a expressiva carga de trabalho a que está s