24 Conclusão de Busca 1001657-44.2022.8.26.0533 - em: 07/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3470 PROCESSO : 1001581-20.2022.8.26.0533 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDA : Nayra Alves Neto VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1001580-35.2022.8.26.0533 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 233 Nº 1001444-38.2022.8.26.0533 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Marcos Francisco Faria - Vistos, etc. Diante do Recurso Extraordinário interposto manifeste-se a(s) parte(s) contrária(s) para oferecimento de respo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 296 Nº 1001657-44.2022.8.26.0533 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: João Fernandes de Aguiar - Magistrado(a) André Carlos de Oliveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POLICIAL M
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3523 265 de São Paulo - Recorrido: Saraiva & Dominguez Comércio de Cama, Mesa e Banho Ltda - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 54
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 910 VANESSA CEZARETTO AZEVEDO (OAB 300577/SP) Processo 1001536-16.2022.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leandro Gama de Souza - Tendo em vista que o pedido engloba pa
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 725 e Criminal; Data do Julgamento: 14/01/2021; Data de Registro: 14/01/2021). Notório que ao autor caberá o custeio do prejuízo e, portanto, evidente a legitimidade ativa. Ademais, detinha a posse do bem, e, em consequência, tinha o dever de guarda e conservação da coisa. No tocante a alega da incompetênci
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 742 HELENA AMORIN SARAIVA POTRINO (OAB 228621/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP) Processo 1001354-30.2022.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Alves Costa
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1035 apresentar contrarrazões de recurso, no prazo legal. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 1001347-38.2022.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Eliene dos Santos Venturini - - Jean Carlos Venturini - Mrv Prime Lxxi Incorporações Ltda e outro - Homolo