Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 59 Nº 1004052-08.2019.8.26.0244/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Iguape - Embargada: Tatiana de Paula Altendorf Pontes - Recorrida: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Magistrado(a) Bárbara Donadio Antunes Chinen - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 PROCESSO :1001505-18.2019.8.26.0495 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS ADVOGADO : 189419/SP - Dessandra Leonardo das Neves EXECTDO : Gilberto Felix de Souza VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0001920-18.2019.8.26.0495 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 64 Barbosa (OAB: 403594/SP) - Advogado: Alex Francis Antunes (OAB: 315802/SP) - Advogado: Adriano Jose Antunes (OAB: 250849/SP) 1001211-63.2019.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Relator Leonardo Prazeres da Silva - Recorrente: Sky Brasil Serviços Ltda - Recorrido: Israel Rodigu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 45 1001304-26.2019.8.26.0495/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Registro - Relator André Gomes do Nascimento - Embargante: Reinaldo Gomes Ribeiro - Recorrente: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Advogado: Adriano Jose Antunes (OAB: 250849/SP) - Advogado: Alex Francis Antunes (OAB: 315

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 76 71 - 1001385-72.2019.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Relator André Gomes do Nascimento - Recorrente: Sky Brasil Serviços Ltda - Recorrido: Wagner Pedroso - Advogado: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) - Advogado: Adriano Jose Antunes (OAB: 250849/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 87 (OAB 189427/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SILVIA ESTELA GIGENA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURÍCIO PUPO FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0374/2019 Processo 0001134-71.2019.8.26.0495 (processo principal 10017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 87 (OAB 189427/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SILVIA ESTELA GIGENA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURÍCIO PUPO FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0374/2019 Processo 0001134-71.2019.8.26.0495 (processo principal 10017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 41 PRÉ-DETERMINADO PARA ESTE RECURSO. INVOCAÇÃO DE ARGUMENTOS QUE LEVAM À CONCLUSÃO DE QUE A HIPÓTESE TEM MERO CARÁTER INFRINGENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Adriano Jose Antunes (OAB: 250849/SP) - Alex Francis Antunes (OAB: 315802/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2835 43 FIRMA RECONHECIDA - PROCON - ALEGAÇÃO DA FORNECEDORA DE ENTREGA DOS INSTRUMENTOS DE PROTESTOS INCOMPROVADA -INCOGITÁVEL O CARREAMENTO AO CONSUMIDOR DE FAZER PROVA NEGATIVA - PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA- AO TOMAR CONHECIMENTO DAS DIFICULDADES DA CONSUMIDORA PARA REALIZAR AS BAIXAS, CABERIA À EMPRESA PROVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 127 presume boa-fé do consumidor, sendo verossímeis as questões por ele levantadas, parte hipossuficiente na relação, recaindo o ônus da prova, em tal hipótese, à parte demandada, pelo que desde já, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Quanto ao peri