Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 835 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA MARTINS PERPETUO DE LIMA VAZQUEZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA APARECIDA DE ARAÚJO DAHAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0254/2020 Processo 0000847-69.2016.8.26.0154 - Execução Provisória - Aberto - Justiça Pública - Sama

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Clínica Médica da Cidade Ltda ADVOGADO : 243006/SP - Idalvo Camargo de Matos Filho REQDO : Clínica Médica e Odontológica da Cidade de Barretos Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001498-18.2020.8.26.0066 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Pratika Serviço de Cobranças Eirell

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 105 1001432-38.2020.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001432-38.2020.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 438 1001432-38.2020.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro de Barretos; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 1258 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BARRETOS EM 15/11/2020 PROCESSO :1502163-74.2020.8.26.0066 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3093523/2020 - Colombia AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : EVA MOURA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1502164-59.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 919 autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: CLAUDIMAR DE OLIVEIRA (OAB 346273/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/ SP), ANDRE LUIZ DA SILVA (OAB 194813/SP), PAULO ROBERTO VAZ FERREIRA (OAB 93548/SP) Processo 1006451-59.2019.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.D.S.N. - - S.D.S. - E.R.S.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 775 aguarde-se defesa prévia pelo acusado Kayque Jacinto Cardoso, para apreciação conjunta no que concerne ao recebimento da denúncia. - ADV: ROBERTO CARLOS BARBOSA DA SILVA (OAB 347085/SP), EDSON BARBOSA DA SILVA (OAB 409721/SP), SEBASTIÃO LUÍS DE AZEVEDO BORGES (OAB 421952/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 953 de sua convicção em cada caso concreto, dentro de sua discricionariedade regrada. Precedentes desta Corte e do Col. Supremo Tribunal Federal (Habeas Corpus nº 28.105-SP, 5ª Turma, Rel. Exmo. Min. José Arnaldo da Fonseca, j. 17.6.2003. Não obstante, no interrogatório, caso se constate ou se suspeite do co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2428 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Matão - Apelante: M. de M. Apelante: E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelada: M. E. S. (Menor) - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - DERAM provimento à apelação do Estado de São Paulo e parcial provimento à apelação do Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 982 17/05/2018; Data de Registro: 17/05/2018)” - grifei. “AGRAVO. TUTELA DE URGÊNCIA. Mandado de Segurança. Medicamentos. 1. Decisão que, em cumprimento de sentença, determinou o fornecimento de medicamentos sob pena de desobediência. Agravante que pretende seja determinado o sequestro de verbas públicas