80 Conclusão de Busca 1001072-11.2017.8.26.0066 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1049 se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB 318102/SP) Processo 0000840-45.2019.8.26.0066/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Maria Aparecida dos Reis Domingues Madeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE BA
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1221 para entrega à parte exequente, observadas as cautelas de praxe. Considerando que o valor depositado (R$ 4.910,23) é menor que o valor requisitado (R$ 5.467,08), intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo para, no prazo de 5 dias, depositar o valor complementar (R$ 556,85), devidamente atualizado, sob pena de
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 775 aguarde-se defesa prévia pelo acusado Kayque Jacinto Cardoso, para apreciação conjunta no que concerne ao recebimento da denúncia. - ADV: ROBERTO CARLOS BARBOSA DA SILVA (OAB 347085/SP), EDSON BARBOSA DA SILVA (OAB 409721/SP), SEBASTIÃO LUÍS DE AZEVEDO BORGES (OAB 421952/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DI
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 902 Orçamentário de Credores (MOC), aguarde-se, em cartório, a comprovação do pagamento, anotando-se. Int. - ADV: CRISTIANE GONÇALVES CARAN (OAB 233318/SP) Processo 0001973-25.2019.8.26.0066/01 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Vera Lucia de Almeida Carvalho - PRE
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2433 915 150264/SP) Processo 1000579-34.2017.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Rosa Maria - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando a admissão do Tema 106, oriundo do Superior Tribunal de Justiça, que, após adequação (QO na ProAfR no Recurso
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 727 Processo 0002200-44.2021.8.26.0066 (processo principal 1000782-88.2020.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Joana Darc Moya - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Comprove a requerida (Fazenda Pública do Estado de São Paulo) o forneciment
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1639 (OAB 254518/SP), ELISEU RODRIGUES DA SILVA (OAB 340338/SP) Processo 1004999-14.2019.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Jesus Ferreira Paixao - Embratel Tvsat Telecomunicações S.a. - Claro Tv - Vistos. Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1046 ADRIANO ARAUJO DE LIMA (OAB 220602/SP), EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP) Processo 0001875-74.2018.8.26.0066 (processo principal 1006660-96.2017.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de Medicamentos - Tuan Fabro - Fazenda Pública Estadual - Vistos.Fls. 18: Diante do documento d
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2773 775 em sentido contrário. Saliente-se ainda sobre a impossibilidade de procuração no caso em apreço, pois tal se constituiria em burla ao sistema. Ademais, tal fato também é corroborado pelo ENUNCIADO 20 que aduz que o comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório. Ante o exposto e consideran
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2387 980 anotando-se. III - À(o) recorrido(a), W.M.B. COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA (WALMART.COM), MOTOROLA COM. PROD. ELETRÔNICOS LTDA, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso retro interposto. IV - Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Int. - ADV: ANDRÉ DE ALMEID